por Ana Carla Filipe Pereira.
Resumo do Trabalho
Nos dias de hoje o ambiente começa a ser tema de conversa entre os empresários, quer devido às regras que a legislação impõe, quer devido às pressões que estes sofrem por parte de grupos e associações ambientalistas. Obras públicas arriscam--se a ser embargadas por falta de estudo de impacto ambiental, como aconteceu recentemente com o túnel do Marquês em Lisboa. Chegou-se à conclusão que os recursos são por norma esgotáveis e que teremos de ponderar a herança que deixamos
às gerações vindouras.
Nesta linha de pensamento, as empresas e em especial as indústrias terão de racionalizar os recursos naturais ainda existentes e para tal terão de investir em novas tecnologias mais limpas e que produzam bens mais amigos do ambiente.
Como é obvio isto acarreta custos, mas também poderá trazer proveitos num futuro mais ou menos próximo. Estes Custos e Proveitos são comummente designados como Ambientais. E como enquadrá-los no sistema contabilístico já existente ou criar um novo lugar para eles?
O trabalho que desenvolvi ao longo dos últimos meses visa dar resposta, entre outras, a esta questão que me parece ser pertinente nos dias de hoje. Por outro lado existem riscos inerentes à própria actividade da empresa que estão relacionados com o ambiente e que
podem levar até ao seu encerramento e obrigações que tem origem na degradação causada ao ambiente pela actividade da empresa e que podem dar lugar a Passivos Ambientais ou mesmo à precaução com algum rigor dessas mesmas obrigações através de Provisões Ambientais.
Os activos podem sofrer desvalorização devido ao aparecimento de nova tecnologia mais amiga do ambiente e dar lugar a perdas de imparidade. Todos estes assuntos são tratados pela Directriz Contabilística n.º 29 – Matérias Ambientais que será analisada ao longo do trabalho. Esta Directriz indica também em que lugar deve ser divulgada a informação ambiental, podendo esta constar de documentos próprios independentes
das demonstrações financeiras (Relatório Ambiental ou Eco- -balanço).
De notar que por enquanto ainda não existe nenhuma Norma Internacional de Contabilidade que aborde especificamente o tema, podendo aplicar-se os conceitos de Normas já existentes às matérias ambientais.
Na última parte do trabalho apresento uma breve referência às Auditorias Ambientais e alerto para o lugar que elas ocupam na credibilidade dos Relatórios Ambientais, bem como de toda a informação ambiental emitida por uma organização. No último capítulo abordo o tema dos prémios para os melhores relatórios ambientais atribuídos no caso português pela OROC (Ordem dos Revisores Oficiais de Contas) do qual é seleccionado o representante a nível europeu e apresento resumidamente os critérios de selecção.
Nos anexos consta uma Declaração Ambiental que foi a concurso no ano passado e que serve para dar uma ideia como na prática as coisas funcionam.
1. Introdução
No mundo em constante mudança, assiste-se a uma evolução tecnológica extremamente rápida. Surge o conceito de desenvolvimento sustentável e a preocupação com a qualidade ambiental.
A contabilidade terá que lidar com uma nova realidade económico-financeira das empresas, onde deve existir equilíbrio entre a actividade económica e a exploração dos recursos naturais, através de uma correcta mensuração dos impactos ambientais e dos seus reflexos na vida das empresas, das pessoas e da sociedade.
A identificação e harmonização de princípios surge assim como uma necessidade dos dias de hoje, em que é preciso ver espelhado na informação constante das Demonstrações Financeiras a preocupação das empresas com a questão ambiental, que por facilidade e sistematização de conceitos designarei por “Contabilidade Ambiental”.
Neste trabalho começarei por tentar passar um pouco da história da problemática ambiental nas últimas décadas, depois esclarecer alguns conceitos relacionados com a Contabilidade Ambiental, analisar a Directriz Contabilística n.º 29 que trata das Matérias Ambientais, fazer uma breve referência às Auditorias Ambientais e por último à atribuição de prêmios para os melhores Relatórios Ambientais. O trabalho visa assim a par do levantamento das preocupações ambientais, delimitar conceitos associados à informação ambiental e sistematizar o estado actual da informação que se produz para informação dos utentes das Demonstrações Financeiras.
Em suma, a Contabilidade Ambiental é um tema muito actual e do maior interesse e neste trabalho irei procurar mostrar a sua utilidade quer para os que elaboram a informação contabilística, quer para os que a utilizam.
