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30 de abril de 2012

Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade



por Ivam Ricardo Peleias,
João Bacci

Este trabalho oferece uma retrospectiva histórica sobre o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil, entre os séculos XIX e XX, e contemplou: para o século XIX, os movimentos iniciais para a regulamentação e consolidação da profissão contábil, a criação dos primeiros cursos de ensino comercial, as obras pioneiras editadas e a implantação de um sistema de Contabilidade Pública em São Carlos, Estado de São Paulo.
Para a primeira metade do século XX, abordou os esforços pelo reconhecimento da profissão, as primeiras discussões e ações para a padronização contábil, e os Congressos Brasileiros de Contabilidade.  
A pesquisa é exploratória e descritiva, baseada em fontes primárias e secundárias, trabalhos acadêmicos, periódicos editados por órgãos de classe e obras históricas.
Busca ilustrar a evolução da Contabilidade no Brasil, apresentando cronologicamente as primeiras ações para a regulamentação da profissão e para o ensino comercial, as contribuições de alguns pensadores contábeis do século XIX e início do século XX, as discussões e esforços na busca da padronização contábil, e as contribuições obtidas com os primeiros Congressos Brasileiros de Contabilidade, oferecendo um melhor entendimento sobre o desenvolvimento histórico da profissão contábil em nosso País.

29 de abril de 2012

A Metodologia de Elaboração de um Laudo Pericial


por Mariano Yoshitake, 
Carlos Alberto Serra Negra, 
Elizabete Marinho Serra Negra, 
Marco Antonio Amaral Pires, 
Nourival de Souza Resende Filho,
Walmir Moreira Lage


     Atualmente se verifica uma literatura sobre perícia que até o ano de 1995 não existia.

     Os autores demonstram os procedimentos que o profissional deve desenvolver para apresentar de forma mais técnica o conteúdo de um laudo pericial.

     Em adição a este material bibliográfico, na busca de interagir com o conteúdo apresentado pelos autores, se apresenta a experiência obtida em centenas de trabalhos desenvolvidos sempre na condição do Perito do Juízo em forma organizada de um plano-seqüência, para ao final, sugerir as etapas como elaborar metodologicamente um laudo pericial para fins judiciais.

28 de abril de 2012

Elementos Estruturais da Teoria das Funções Sistemáticas


por Marco Antônio Amaral Pires,
Vagner Antônio Marques

     O desenvolvimento da Contabilidade no campo científico e filosófico intensificou-se principalmente a partir de sua classificação como Ciência Social, tendo ocorrido no início do século 19, pela Academia de Ciências da França.
     No Brasil há também uma contribuição relevante para a história do pensamento contábil. O Professor Antonio Lopes de Sá foi fundador da corrente Neopatrimonialista.
Este trabalho pretende apresentar sucintamente os elementos estruturais da Teoria das Funções Sistemáticas, base de sustentação da corrente de pensamento supramencionada e sua potencialidade de contribuição ao desenvolvimento social.
     Logo em seguida, apresentam-se conceitos básicos das Funções, incluindo o significado da teoria em si, as relações lógicas emanadas da mesma, os sistemas de funções preconizados e as relações lógicas, para ao final, demonstrar os aspectos positivos desta corrente genuinamente brasileira.

27 de abril de 2012

O Imposto sobre Consumo e Serviços e o Comércio de Produtos Digitais


por Flávia de Vasconcellos Lanari

     O Artigo aborda questões tributárias decorrentes da migração do comércio tradicional para a Internet, especialmente quanto às operações com  produtos digitais.
     Ao Examinar os diferentes cenários de realização dos negócios, a autora apresenta os principais desafios a serem enfrentados pelas administrações fazendárias para coibir a evasão de tributos, destacando o alargamento do campo da elisão fiscal.

26 de abril de 2012

Reorganização Societária: Procedimentos Societários, Contábeis e Fiscais a serem adotados



por Christiana Caetano Guimarães Benfica

     Esse trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns instrumentos que podem ser utilizados quando de uma reorganização societária, quais sejam: incorporação, fusão e cisão. Após breve exposição acerca das sociedades, que se mostram cada vez mais organizadas e competitivas, e da utilidade dos institutos da incorporação, fusão e cisão, são especificados os procedimentos legais e os documentos contratuais necessários à realização dessas operações. Apresentam se ainda os procedimentos contábeis e fiscais decorrentes da prática desses instrumentos.
     O tema proposto no presente trabalho é a reorganização societária, que acontece, via de regra, através dos instrumentos de incorporação, fusão e cisão. BULGARELLI (1999) diz que tais instrumentos estão inseridos no fenômeno da concentração de empresas, cuja origem é muito antiga, podendo encontrar exemplos desde a antiguidade.
     A partir da Revolução Industrial, o movimento de concentração das empresas intensificou-se de forma considerável, atingindo em tempos atuais grandes proporções. A globalização acelera o processo de internacionalização das empresas brasileiras, exigindo-lhes maior qualidade e produtividade, para que possam competir, em condições de igualdade.
     Atualmente, a pertinência do tema se revela na medida em que a atual crise econômica mundial acelera processos de renovação de lideranças de mercados, como ilustra a recente fusão da Sadia e Perdigão, com a criação da segunda maior indústria de produtos alimentícios do Brasil, a Brasil Foods (BRF), e a compra pelo Grupo Pão de Açúcar da rede Ponto Frio, recuperando, com isto, a liderança do varejo brasileiro.
     Nesse contexto, os instrumentos da reorganização societária são utilizados de diversas formas, propiciando às empresas, conforme MUNIZ (1996), uma melhor postura perante o mercado, seja congregando em uma só entidade legal, tipos de negócios afins, seja separando negócios diferentes em busca de estrutura corporativa que melhor atenda aos interesses operacionais e societários.
     O propósito desse trabalho é definir os principais instrumentos jurídicos utilizados nas reorganizações societárias, que são a incorporação, fusão e cisão, e seus trâmites legais, conforme preceitos das Leis 6.404/76 e 10.406/02, respectivamente, Lei das Sociedades Anônimas e Código Civil, bem como abordar os aspectos contábeis e tributários, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, Leis Fiscais e Instruções da Receita Federal do Brasil.
     O trabalho dá ênfase aos aspectos fiscais e jurídicos de maior interesse, tais como a compensação de prejuízos fiscais, o tratamento da reserva de reavaliação e implicações das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, os direitos dos sócios, os direitos dos credores, as novas participações societárias, as obrigações trabalhistas e os débitos fiscais.

25 de abril de 2012

Dia do Contabilista



25 de abril: Dia do Contabilista. Saiba como surgiu essa data

"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro".

Com esta frase, dita no meio de um discurso de agradecimento a uma homenagem que recebia da Classe Contábil, o Senador e Patrono dos Contabilistas, João Lyra, instituiu o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, atualmente, oficializado em grande número de municípios. Era o ano de 1926.

Em dezembro do ano anterior, João Lyra havia sido eleito Presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros e, em toda a sua vida parlamentar, propôs e fez aprovar várias leis em benefício da profissão contábil.

Em seu discurso de agradecimento, Lyra homenageou outro grande contabilista, Carlos de Carvalho: "Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de se regularizar o exercício de nossa profissão, acentuada a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, por seus mais circunspectos representantes, à capacidade moral e técnica dos contadores, foi o grande e saudoso mestre paulista uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem disse o sr. Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade".

O Dia do Contabilista foi oficialmente instituído pela Lei Estadual nº 1989, em 23 de maio de 1979.

Conheça um pouco sobre o criador do Dia do Contabilista e patrono da Classe Contábil

O criador do Dia do Contabilista, João de Lyra Tavares, nasceu em 23 de novembro de 1871, na cidade de Goiana/PE, e faleceu em 30 de dezembro de 1930.

Foi guarda-livros, chefe de escritório e da firma em que trabalhava. Como comerciante, teve uma atuação destacada em Pernambuco. Fundou em seu Estado, uma Associação de Guarda-Livros e foi membro da Associação Comercial do Recife.

Atuou na política, foi historiador e economista, autor de obras didáticas e estudioso de geografia. Em 1914, a convite do então ministro Rivadávia Corrêa, esteve, pela primeira vez, na cidade do Rio de Janeiro, na época capital da República, onde tomou parte da Comissão escolhida para estudar a reorganização da Contabilidade do Tesouro Nacional.

No ano seguinte, João de Lyra Tavares foi eleito Senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até o fim de sua vida. No Senado, foi membro eminente da Comissão de Finanças e sempre ressaltou os benefícios que a sociedade brasileira teria com o reconhecimento de uma classe de contadores públicos.

Em 1926, no almoço feito em sua homenagem pelas Entidades Contábeis Paulistas, João de Lyra Tavares foi aclamado Presidente do Supremo Conselho da Classe dos Contabilistas Brasileiros. Na ocasião, fez um discurso defendendo a criação do Registro Geral dos Contabilistas Brasileiros, marco decisivo para o processo de organização dos Contabilistas em bases profissionais, que culminou com a criação do sistema CFC/CRC's, ocorrida 20 anos depois.

Departamento Fiscal: Outra Face dos Gastos Tributários


por Lucimar Antonio Cabral de Ávila, 
Adeílson Barbosa Soares, 
Vidigal Fernandes Martins

     Uma das grandes polêmicas geradas em torno das justificativas para a realização de reformas urgentes no Sistema Tributário Brasileiro, que conta com estrutura básica formulada em 1966, é a questão da regressividade do sistema, ou seja, o ônus causado pelo repasse da carga tributária aos produtos, diminuindo a margem de lucro dos empresários, dificultando a competitividade e, principalmente, onerando diretamente o bolso do trabalhador, que tem disponíveis produtos com um considerável componente de tributos. Ainda mais, se considerarmos que alguns desses tributos, notadamente as contribuições para-fiscais, incidem em “cascata”, gravando todas as etapas da produção e comercialização, tornando-se imprescindível a implementação de medidas com o intuito de corrigir tais distorções.
     Entretanto além do peso tributário imputado aos produtos, há que se considerar o nível de gastos para manutenção e controle de um Departamento Fiscal, órgão indispensável nas organizações, para atendimento das exigências fiscais. Em geral tais gastos serão tratados como despesas administrativas, e seu impacto sobre o preço de venda pouco observado, notadamente pela falta de estabelecimento de uma relação direta com os tributos gerenciados pelo departamento.
     Nesse sentido, o presente trabalho visa apresentar mecanismos práticos para cálculo dadespesa de manutenção de um Departamento Fiscal, seja este mantido dentro ou fora da empresa. Serão desenvolvidas fórmulas práticas para se calcular os impactos de tais gastos, bem como perceber que a carga tributária agrega outros dispêndios não considerados normalmente.
     Conclui-se este trabalho apresentando a importância de se calcular corretamente o peso tributário para as organizações, tanto como forma de segregação dos dispêndios, como para uma melhor estruturação de práticas de planejamento tributário.

24 de abril de 2012

A Inclusão da ICMS na base de cálculo da Cofins



por Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

     O presente estudo é motivado pelo reinício do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 240.785/MG, em se decidirá, grosso modo, se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da COFINS.
     O ICMS, como imposto plurifásico, incidindo em vários momentos da cadeia produtiva, acaba por ter seu ônus repassado aos compradores e tomadores por meio dos preços das mercadorias e serviços. Vale dizer, quando é pago o preço da mercadoria ou do serviço de transporte ou comunicação, lá está embutido o ICMS. A questão aqui é saber se essa parte do preço que corresponde ao ICMS pode compor a base de cálculo da COFINS, a qual, antes da EC 20/98, era o faturamento e, após esta emenda e, em especial, a Lei 10.833/2003 (com a ressalva de seu art. 10), passou a ser a soma de todas as receitas (receita bruta) das pessoas jurídicas.
     É a essa questão que estaremos nos referindo quando analisaremos, adiante, a possibilidade da "inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS".
Fonte: 

23 de abril de 2012

Programa de Participação nos Resultados como Fator de Motivação


por Prof. Gilberto Brondani, 
Tania Moura da Silva

     Existem inúmeras razões para uma empresa implementar um programa de participação nos resultados. Dentre elas, destaca-se a busca de uma relação mais harmônica entre empresa e trabalhadores. Esta trabalho foi desenvolvido no sentido de determinar se o programa de participação nos resultados está influenciando na motivação dos colaboradores da empresa. Inicialmente desenvolveu-se uma revisão da literatura acerca dos temas motivação e remuneração variável. 
     Como metodologia o trabalho caracteriza-se por um estudo de caso, através de uma pesquisa descritiva. Para o levantamento de dados foi utilizado um questionário sobre motivação e programa de participação, bem como uma entrevista com a gerência e os profissionais da contabilidade, demonstrando a necessidade de informações qualificadas nas tomada de decisões.
    Concluiu-se basicamente que programa de participação é visto como um fator de motivação pelos funcionários e gerentes da empresa Alfa, podendo trazer melhorias nas organizações e consequentemente na remuneração dos empregados, motivando assim os funcionários através da recompensa econômica com a gratificação emocional.

22 de abril de 2012

Custo de Oportunidade sob o enfoque do modelo de Gestão Econômica - GECON


por Giana Britto Seixas Pereira,
Maria Lúcia Pereira de Souza Baraúna

     Não obstante a validade dos conceitos, a partir da sistematização da contabilidade atual e seu enquadramento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, os mesmos nem sempre são  operacionalizados, ou, quando são, não cumprem plenamente a sua função.
     O custo de oportunidade é um destes conceitos, que a despeito de sua importância reconhecida de forma unânime nos meios econômicos, contábil e financeiro, não apresenta atualmente uma adequada operacionalização contábil.
     O objetivo deste trabalho é apresentar o conceito do custo de oportunidade desde a sua
abordagem econômica, passando pela sua interpretação contábil, sua utilização em caráter excepcional na contabilidade brasileira e, finalmente, examiná-lo numa abordagem alternativa onde o conceito assume uma importância fundamental no processo de gestão da empresa.
     Finalmente, a Controladoria é apresentada como o elemento organizacional responsável pela operacionalização do custo de oportunidade, adequando-o ao Modelo de Gestão Econômica - GECON.

 Fonte:  http://www.ccontabeis.com.br/conv/t33.pdf

21 de abril de 2012

A Tecnologia da Informação na Contabilidade



por José Jassuípe da Silva Morais

     Com o avanço das novas tecnologias nos deparamos com problemas cada vez mais complexos para o exercício da profissão contábil. Todas essas mudanças estão sendo impulsionadas pela informática. As empresas necessitam cada vez mais de um bom   sistema de informações contábeis para a aplicação de técnicas inteligentes na tomada de decisão.
     Os avanços exigem mais dos sistemas contábeis e não meramente aqueles com a finalidade de realizar processamento de transações. O mundo dos negócios desse novo milênio é mais exigente e a tecnologia de ponta utilizada nos hardwares e nos softwares permite não somente o processamento de dados, como também, sistemas que processam informações e compartilham conhecimentos.
     Esse mais elevado nível de processamento do conhecimento utiliza a tecnologia da inteligência artificial, ou seja, o desenvolvimento de sistemas de processamento complexos que utilizam informações como ferramenta para decisões estratégicas e competitivas.
     De forma resumida, inteligência artificial (IA) é um programa ou funções de um programa que fazem o computador pensar inteligentemente, ou seja, conseguem tomar suas próprias decisões e até aprender com seus erros, imitando as funções do cérebro humano.
     O presente trabalho não vem apresentar um posicionamento conclusivo em torno do assunto, mas sim, pretende servir de ponto de partida para uma discussão mais ampla com a comunidade contábil sobre a utilização da IA nas informações que são produzidas por ela e um novo posicionamento para o exercício profissional. É esperado que ao final desta análise, possam surgir interessados em produzir novos escritos sobre o assunto.

 Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t32.pdf

20 de abril de 2012

Holding Familiar, tipo Societário e seu Regime de Tributação


por João Alberto Borges Teixeira


     A expressão holding tem origem no direito norte-americano. A expressão é usada no Brasil para definir a sociedade que tem como atividade o exercício do controle acionário de outras empresas e a administração dos bens das empresas que controla, além do desenvolvimento do planejamento estratégico, financeiro e jurídico dos investimentos do grupo, devendo não interferir na operacionalização das empresas controladas, mas prestar serviços que elas não podem executar eficientemente, ou que, para cada empresa, isoladamente, seja oneroso e para a holding não, tendo em vista a pulverização dos custos.
     Uma holding também serve para centralizar as decisões e a administração de várias empresas de um mesmo grupo empresarial É importante lembrar que uma empresa, cuja propriedade é dividida entre uma ou mais partes, só terá sucesso na medida em que os detentores destes direitos tenham interesses comuns, caso contrário afetará a vida da empresa, que por sua vez, entrará num processo de paralisia e autodestruição.

19 de abril de 2012

Depreciação em Acervos de Bibliotecas



por Mauro Fernando Gallo,
Otávio Gomes Cabello,
Adilson Esnolde

     As bibliotecas são muito importantes para as instituições de ensino, para algumas empresas e para a comunidade em geral. Nota-se, porém que surgem algumas dúvidas quanto à melhor contabilização de seus acervos, os quais muitas vezes são extremamente valiosos.
     Primeiramente, questiona-se quanto à formação do acervo, se deve ser considerado como investimento - contabilizado no ativo permanente - ou como despesas. Em sendo
ativado, qual seria o procedimento a ser adotado em sua depreciação, uma vez que os livros, CDs, DVDs, revistas etc., podem apresentar diversificação em sua vida útil ?
     Além disso, freqüentemente há obras que se tornam antiguidades, por isso possuem um elevado valor e não devem ser depreciadas. Por outro lado, podemos ter obras que, por sua especificidade, não perduram por muitos anos e podem tornar-se desatualizadas – é o caso de volumes contendo legislações.
     A pesquisa contemplou instituições de ensino públicas e privadas da cidade de Bauru, no Estado de São Paulo: todas imobilizam seus acervos, mas nem todas adotam a depreciação; as que depreciam, não utilizam métodos diferenciados.


Fonte: http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/856.pdf

18 de abril de 2012

Um modelo de Tributação de Renda por Fluxo de Caixas realizados


por Silvio H. Nakao,
Alexandre Assaf Neto

     Em função de problemas como a defasagem entre o momento do reconhecimento da receita, com a conseqüente tributação do lucro, e o seu recebimento, este artigo procura analisar se os fluxos de caixa têm correspondência com o lucro e a renda e podem ser utilizados como base de tributação.
     Verificou-se que apenas os fluxos que representam acréscimo ao patrimônio do investidor é que têm correspondência com a renda, e são eles que poderiam ser tributados.
     Como resultado disso, foi elaborado um modelo contábil de apuração dos fluxos de caixa tributáveis, inclusive com o reconhecimento dos efeitos inflacionários.
     Foi demonstrado que todas as entradas de caixa geradas pelo ativo ou provenientes de sua realização devem ser tributadas e que todas as saídas de caixa necessárias para pagar um ativo adquirido devem ser dedutíveis, assim como os pagamentos de juros gerados pelos passivos.
     São também tributáveis quaisquer valores que envolvam a diminuição de um ativo não-caixa com contrapartida em uma conta de Patrimônio Líquido, e dedutíveis as operações contrárias.
     O efeito inflacionário sobre o Caixa também deve ser dedutível, assim como devem ser tributados os ganhos inflacionários com endividamento de terceiros.

Fonte:

17 de abril de 2012

Harmonização e Comvergência às Normas Internacionais de Contabilidade: Tratamento Tributário do Ágio e do Deságio na combinação de negócios



por Débora Toschi Martins

     O Presente trabalho trata das repercussões na área tributária do processo de harmonização e convergência das normas contábeis brasileira aos padrões internacionais de contabilidade, como foco no tratamento tributário do ágio e do deságio na combinação de negócios. Com o advento da Lei nº 11.638/07 surgiram  dúvidas e discussões quanto aos impactos fiscais das alterações nas normas societárias contábeis, enquanto os objetivos da novel legislação, refletidos na redação do art. 177. §§2º e 7º, sustentavam a neutralidade tributária.
     Este estudo visa avaliara existência de impactos no tratamento tributário do ágio e deságio de investimentos com a revisão de conceitos e verificação dos requisitos para manutenção do benefícios fiscal, o que se faz necessário diante das inúmeras alterações promovidas na legislação societária e nas regras contábeis pela Lei 11.638/07 e dos procedimentos dos órgãos técnicos-contábeis, principalmente do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), realizadas com o objetivo principal de harmonização com os padrões internacionais de contabilidade.
     Desta forma, a pesquisa versa acerca das repercussões tributárias do processo de harmonização e convergência das normas contábeis brasileira aos padrões internacionais de contabilidade no que diz respeito ao ágio ou deságio gerado no processo de combinação de negócios.




16 de abril de 2012

O Diferimento da Tributação dos Valores a Receber do Poder Público


por Heron Charnescki

     Trata o presente estudo do momento adequado de recolhimento do IRPJ – Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, CSL – Contribuição Social sobre o Lucro, contribuição social para o PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, quando a pessoa jurídica sujeita a essas incidências é titular de direitos de crédito tributáveis junto ao Poder Público. São os casos, entre outros vários que se poderia arrolar, dos créditos havidos pelo contribuinte em virtude de restituição judicial ou administrativa do indébito tributário, de condenações em geral contra a Fazenda Pública ou de contrato de fornecimento com a Administração Direta e Indireta.
     Para uma análise sistematizada da matéria, propõe-se a seguir uma abordagem compartilhada de seus vários aspectos. Isso compreende uma elaboração conceitual preliminar, a verificação de atos administrativos e judiciais pertinentes – como o ADI SRF n° 25/03 e julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda – e a análise das circunstâncias contábeis relacionadas.
     Ao final, busca-se compilar todos esses aspectos, extraindo uma diretriz que estabeleça o momento adequado para desembolso, pelo contribuinte, dos tributos (IRPJ, CSL, PIS e COFINS) incidentes sobre os valores a receber do Poder Público – apenas, frise-se, nos casos em que tais incidências ocorram.

Fonte: http://www.charneski.com.br/site/arquivos/tutorial_1274214756.pdf

15 de abril de 2012

Lucro Presumido vs Lucatividade Efetiva das Empresas são condizentes?



por Nelma Terezinha Zubeki Valente, 
Diva Brecailo Abib


É grande o número de empresas que têm optado pelo regime de tributação do Lucro Presumido nos últimos anos. Conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal, nos anos 1998 a 2002, em média, 21% das empresas declarantes do imposto de renda entregaram suas DIPJ utilizando esse critério de tributação.
A tributação pelo lucro presumido, como o próprio nome sugere, é calculada com base em percentuais presumidos de lucro, que variam de 1,6% a 32%, e são estabelecidos pela própria Secretaria da Receita Federal sobre determinadas atividades. Não se sabe, no entanto, até que ponto esse percentual de presunção condiz com a efetiva lucratividade das empresas e das atividades em questão.
Em razão disso, este artigo teve como propósito investigar se o percentual de lucro presumido estabelecido pela receita federal condiz com o percentual de lucratividade efetiva das empresas, bem como das referidas atividades. Para tanto, utilizando uma amostra da base de dados das Melhores e Maiores da Revista Exame, fornecida pela Fipecafi, realizou-se uma confrontação entre o percentual de lucratividade efetiva de 190 empresas dos mais variados setores e ramos de atividades e o percentual do lucro presumido estabelecido pela Secretaria da Receita Federal.
Os resultados apontaram que, para o caso da amostra analisada, há diferença significativa entre os dois critérios, evidenciando que a lucratividade efetiva das empresas sob análise é significativamente inferior à lucratividade presumida pela legislação.
Tal verificação pode indicar a existência de uma superavaliação da alíquota de lucratividade presumida por atividades segundo a Secretaria da Receita Federal.


Fonte: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos52005/570.pdf

14 de abril de 2012

Balanço Social - Uma análise da informações evidenciadas pelas empresas


por Afonso Rodrigo de David


Nos últimos anos é crescente o número de empresas que estão elaborando e publicando o Balanço Social, porém, não há evidências claras se as informações que constam nesta
demonstração, não obrigatória mas incentivada, sejam relevantes.
Espera-se que a mesma reúna um conjunto de informações que a torne uma ferramenta importante para o tomador de decisões da empresa, e sirva como elemento de comunicação com o seu ambiente interno e externo.
Levando-se em conta estes aspectos, traçou-se como objetivo deste estudo, identificar que informações as empresas estão disponibilizando aos usuários através do Balanço Social, considerando-se que a evidenciação é um dos elementos-chave da contabilidade.
A pesquisa desenvolveu-se com base nos Balanços Sociais de 88 (oitenta e oito) empresas de pequeno, médio e grande porte, relativos ao ano de 2000, encaminhados à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2001, para concorrer ao Prêmio de Responsabilidade Social e ao Troféu de Responsabilidade Social.




13 de abril de 2012

O contador como agente do desenvolvimeno social


por Carlos Pereira de Souza



No período destes últimos anos, a sociedade brasileira vem passando por inúmeras e profundas mudanças. Estabilização econômica, abertura da economia visando expor o parque industrial brasileiro a graus de competição mais elevados e , as propostas de reformas estruturais na busca de maior equilíbrio das contas públicas, certamente deve se considerar como exemplos marcantes de um novo período. No entanto, algumas necessidades de mudanças, particularmente na questão da melhor distribuição da renda, permanecem no anseio dessas mudanças, malgrado o projeto Fome Zero. Neste aspecto o Brasil é o país que tem apresentado as piores condições de distribuição da renda, se comparado a outras nações do mundo. Apesar deste intenso processo de crescimento econômico o estado não conseguiu, ainda, produzir uma distribuição de renda mais justa. Uma série de problemas sociais tem sido gerada por essa situação, exigindo o engajamento efetivo de todos os setores da sociedade.
Ainda que esses problemas incomodem uma parcela significativa da nossa população, parece que não se tem conseguido transformar esse sentimento numa participação efetiva de todos para reverter esse quadro. Pode-se dizer que até a própria teoria econômica tem fornecido algumas evidências para que se explique esta situação, revelando que muitos agentes econômicos, quando tomam decisões relativas ao poder e a riqueza, o fazem desconsiderando um bem-estar social maior, procurando maximizar benefícios próprios. Por outro lado, em termos de comportamento de mercado, revela-se que apesar dos sistemas apresentarem séries vantajosas quando estimulam os agentes econômicos no desenvolvimento de estratégias produtivas mais eficientes, não  transferem os benefícios esperados para todos os segmentos da sociedade.
Aqui, quando os mais distintos problemas sociais e a busca de soluções são abordados, logo se revela a crueza do comportamento econômico, cujo protagonista é o estado. É muito comum encontrar-se críticas apontadas para esse lado pela sua interferência na economia do país. Pode-se dizer que no Brasil o governo é o responsável por todos os problemas e, por outro, o grande salvador na solução de todos os problemas sociais e econômicos.
Será que, se cada participante deste quadro, ao refletir sobre qual a decisão a ser tomada frente a qualquer problema mais importante, considerasse alguns aspectos de interesse da sociedade de maneira mais ampla, os resultados não poderiam ser melhores, não apenas para o estado, empresa, mas principalmente para a sociedade ?
Desta forma, pode-se colocar esta questão de forma mais direta. Quais as responsabilidades sociais de todos num país como este? Certamente, seria a partir deste conceito que se pode delinear estratégias comportamentais mais justas. Esse é o objetivo deste trabalho, ao abordar alguns temas polêmicos do quadro social brasileiro e da participação do profissional contabilista, também como ator responsável no cenário das transformações contemporâneas. 


Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t29.pdf

12 de abril de 2012

A auditoria Interna - como órgão de controle interno municipal


por Israel de Oliveira Barros, 
Luiz Gustavo Cordeiro da Silva, 
Joaquim O. Liberalquino Ferreira



Nosso objetivo foi o de comentar a bibliografia e a legislação relativa aos tipos de Controles Internos necessários e/ou existentes nas entidades da Administração Pública Municipal (Prefeituras), bem como apresentar sugestões para sua melhoria, implantação e ainda, fornecer sugestões para treinamento, não somente para minimizar as falhas apontadas, mas para serem úteis a gestão municipal, voltada para a legalidade, legitimidade e economicidade.
Entre as sugestões acham-se as seguintes: a) implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM; b) capacitação de pessoal, nas áreas de Contabilidade Pública, Informática e operacionalização do SIAFEM, Licitação e Contrato; c) estudo sobre a viabilidade de criação de um Órgão de Auditoria ligado diretamente ao Prefeito, de preferência com “status” de Secretaria de Governo”; d) convênios com as Universidades Federais objetivando a capacitação de pessoal nas áreas citadas na letra “b”.

Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t28.pdf

11 de abril de 2012

Os modelos teóricos da comunicação contextualizados na harmonização contábil internacional




por Darclê Costa Silva Haussmann, 
Pasulo Roberto da Cunha, 
José Luiz de Castro Neto


Através de uma pesquisa exploratória, o artigo demonstrará que a ciência contábil tem um foco de informação e de comunicação com seus usuários.
Para isso, a contabilidade faz uso de sua teoria e normas para que a informação e a comunicação existente entre quem elabora essas informações e quem faz uso delas, aconteça de forma harmônica.
Busca-se conceituar e esclarecer o que vem ser a harmonização (convergência) das normas contábeis internacionais. São abordados os obstáculos existentes num processo de harmonização, os efeitos positivos e negativos de se buscar a harmonia contábil num contexto mundial, com maior enfoque nas causas das diferenças internacionais.
Neste propósito de “comunicação” da Ciência Contábil, buscou-se fundamentar os modelos teóricos da comunicação - Função, Informação e Linguagem - selecionados para o estudo e elaboração do presente artigo.
Após estabelecer uma base teórica sobre a comunicação, busca-se reflexões no sentido de demonstrar que a harmonização contábil internacional está refletida nos modelos teóricos da comunicação em seus aspectos convergente e divergentes e que deles possam oferecer subsídios na busca de aprimoramento desta harmonização.



Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t27.pdf

10 de abril de 2012

Efeitos contábeis das variações da taxa de câmbio em investimentos internacionais no Brasil


por Aurea de Carvalho Martins


Desde a livre negociação dólar no mercado de câmbio até o final de 2002, o real vinha acumulando perdas consecutivas do poder aquisitivo em relação a moeda norte americana.
Este fato já gerava perdas significativas nos investimentos que os estrangeiros efetuam no Brasil. Nas demonstrações de empresas nacionais convertidas para dólar segundo as regras norte americanas esse fato fica evidente, pois embora a empresa apurasse lucros no resultado do exercício, o mesmo era corroído por um Ajuste Acumulado de Tradução (CTA – Cumulative Translation Adjustment) negativo.
Fatos mais atuais da economia nacional mostram um aumento no poder aquisitivo de nossa moeda. E o investidor consegue aumentar sua lucratividade tanto pela atividade da empresa como pela valorização do câmbio. O CTA que acumulava valores negativos ao longo dos anos, já começa a aumentar, podendo inclusive expressar valores positivos.
Esta pesquisa analisa o impacto da variação das taxas de câmbio nos últimos dez meses, pois o período abrange um espaço de tempo em que houve uma especulação grande da moeda, principalmente no período pré-eleitoral, e posteriormente uma valorização do real frente ao dólar.
Simulações contábeis usando as taxas de câmbio reais informadas pelo Banco Central do Brasil, evidenciam os efeitos da desvalorização/valorização da moeda e os impactos de ganhos e perdas nos investimentos internacionais efetuados nas empresas brasileiras.
Os cálculos e a metodologia de conversão atualmente aceita no mercado norte americano são mostrados detalhadamente, sendo também comentada a visão do investidor sobre o CTA.


Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t26.pdf

9 de abril de 2012

Ética - Algumas considerações sobre o tema



por Jorge Luiz Rosa da Silva


Este trabalho trata da ética, um tema amplamente discutido nos últimos anos em nosso  País e de importância relevante. A ética tem como objeto de estudo as atitudes dos seres humanos, suas ações, os costumes adotados, a moral. Alguns temas podem ser destacados como de interesse da ética, como a liberdade, a dignidade humana, a autonomia, a consciência.
O relacionamento entre as pessoas, como indivíduos ou grupos, é foco central de atenção da ética e da moral. Poucos assuntos tem sido tão discutidos nas organizações, no mundo inteiro, quanto a ética corporativa. Entre outras coisas o que propiciou este cenário foi certamente os escândalos sobre fraudes contábeis que abalaram a economia americana em 2002, envolvendo a Enron e a WorldCom.
A ética vem sendo colocada como requisito imponderável para a sobrevivência das organizações.  Em decorrência disto, o governo americano agilizou mudanças em sua legislação, ampliando os poderes da SEC (Securities and Exchange Commission), aumentando a responsabilidade de administração das empresas, e introduzindo a regulamentação da profissão de auditor.
A regulamentação das novas normas, bem como a supervisão de seu cumprimento, passa a ser de responsabilidade do Conselho de Supervisão de Assuntos Contábeis das Companhias Abertas (Public Company Acconting Oversight Board – PCAOB).

8 de abril de 2012

Demonstração da Responsabilidade Social - com base no princípio de dualidade


por César Eduardo Stevens Kroetz, 
Cleber Joel Stevens Kroetz


A cultura da responsabilidade social corporativa vem crescendo de forma acentuada nos últimos anos, em função de mudanças no comportamento dos stakeholders, do mercado e das organizações.
Estas últimas, percebendo as alterações externas, procuram se adaptar a este cenário, incorporando práticas e atitudes de responsabilidade social e ambiental ao seu modelo de gestão.
O sistema contábil convencional baseado no princípio da dualidade, origem e aplicação, vêm permitindo registrar as mutações econômicas-financeiras que ocorrem com a riqueza celular.
Todavia, quando se necessita que estes registros expliquem e mostrem a interação da entidade com o contexto social praticamente não se utiliza esta metodologia.
Existe um verdadeiro vazio em termos de conhecimento contábil que pode anular as necessidades dos distintos stakeholders que buscam informações de ordem social e ambiental para efetuar suas análises e melhorar seus processos de tomada de decisão.
Objetivando contribuir na discussão deste tema, o presente trabalho propõem uma demonstração da responsabilidade social seguindo a metodologia da partida dobrada.


Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t24.pdf

7 de abril de 2012

A gestão ambiental sob a ótica contábil


por João Friedrich, 
Cláudia Carrano Almeida


Certamente, o grande desafio da humanidade quando se trata da questão do meio ambiente, é o de compatibilizar o crescimento econômico com a sua preservação. A Contabilidade nesse quadro, tem a função de fornecer informações adequadas ao levantamento dos eventos econômicos relacionados com o meio ambiente, permitindo uma correta avaliação do patrimônio e um adequado dimensionamento dos custos e despesas ambientais.
O objetivo da implantação da gestão ambiental não é gerar receita para a empresa, e sim desenvolver uma política responsável acerca dos problemas ambientais. Como instrumento de gestão ambiental, podemos ainda destacar a correta avaliação, que as empresas exploradoras dos recursos naturais, venham a fazer do capital natural.
Nesta área as empresas devem buscar, minimizar os resíduos que poluam o meio ambiente, elevando a sua produtividade com grau de qualidade crescente, mantendo sistemas de gerenciamento ambiental eficazes, ao menor custo permitido.
Os Estudos dos Impactos Ambientais (EIA), surgiram como instrumento de controle prévio dos prejuízos ambientais, que serão gerados nos empreendimentos causadores de grande degradação ambiental, e visa, portanto, conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza, criando relação entre os processos decisórios nas empresas e a proteção ao meio ambiente. É preciso que através da contabilidade, sejam apontadas alternativas de crescimento econômico e preservação ambiental.


Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t23.pdf