Mensuração do Cápital Intelectual: Um desafio importante para a Contabilidade

por  Cristiane Cervi Bassan - Rogério Hauschildt

1. Introdução

Com a existência de novas tecnologias e serviços, as empresas necessitam adequar-se a uma nova realidade, onde o conhecimento tornase um recurso econômico muito mais essencial do que a matéria-prima, e muitas vezes mais do que o capital econômico. Com isso, pode-se observar a importância das pessoas nas organizações.

É comum pensar que seres humanos não devem ser tratados como despesa, mas como ativos da empresa, já que essas pessoas produzem o pensamento e o raciocínio, e que o conhecimento produzido e adquirido, habilidades e motivação dos colaboradores substituem os investimentos em modernas máquinas utilizadas na produção. Portanto, conclui-se que o ser humano é o maior capital, sendo ele um ser humano que acredita nele mesmo, que tem fé e que busca o que quer, tornando-se um diferencial competitivo para as empresas.

Assim, este artigo tem o objetivo de demonstrar a importância do capital intelectual na Contabilidade, através de sua mensuração pelos modelos sugeridos, obtendo informações de extrema importância para as tomadas de decisões e gerenciamento nas empresas.

2.  O Conhecimento

Conhecimento é poder no mundo tradicional dos negócios. A questão é que não se deve reter o conhecimento, e sim difundí-lo, pois quanto mais informações são compartilhadas, maior será o retorno.

Com a era da Informação, o conhecimento passou a ser o elemento primordial para o sucesso da organização, e as empresas estão utilizando a tecnologia da informação como instrumento gerencial. Com isso, passa a existir descentralização de tarefas, uma vez que, com o avanço tecnológico, a informação flui com mais rapidez e também cresce a quantidade de informações recebidas pelas empresas.

Paiva (1999, 79) diz que “o conhecimento passou a representar um importante diferencial competitivo, para as empresas que sabem adquiri-lo, mantê-lo e utilizá-lo de forma eficiente e eficaz. Esse conhecimento passou a gerar o Capital Intelectual que, às vezes, é bem mais importante que o Capital Econômico”. Desta forma, vemos que hoje, acrescenta-se o conhecimento e a inteligência aos recursos naturais, à mão de obra e ao capital, agregando valor aos produtos e serviços. Com isso o conhecimento assume o papel de principal recurso econômico.

Para Stewart (1998, 37), “as noções de “economia de conhecimento” e “empresa baseada no conhecimento” têm um certo caráter abstrato, mas não há nada de abstrato no trabalho do conhecimento. A informação provavelmente é a matéria-prima mais importante de que precisamos para realizar nosso trabalho”.

Assim, o conhecimento tornou-se um recurso presente em todas as atividades e as empresas vêm investindo cada vez mais nos seus funcionários para lhes proporcionar qualidade nos produtos e/ou serviços, objetivando o retorno do capital investido e também a aquisição de certificados de qualidade. Ter uma economia baseada em conhecimentos é uma grande chance de obter sucesso nessa nova era da informação e é um avanço para a história econômica do mundo.

Fonte: http://w3.ufsm.br/revistacontabeis/anterior/artigos/vIn02/a07vIn02.pdf

Avaliação das Avaliações de Textos Científicos sobre Contabilidade e Controladoria.

por Dr. Gilberto de Andrade Martins.

Não é possível negar: por mais cuidados que sejam observados no processo de avaliação de textos científicos, os pareceres e os resultados das avaliações sempre estarão atados ao conhecimento, à atitude, à habilidade e à ética do avaliador. 

Por mais que se busque a objetivação da avaliação jamais se conseguirá um resultado ideal – justo, com a plena concordância dos autores e do avaliador sobre todos os textos analisados. 

Todavia, mesmo considerando tais premissas, discussões sobre esse desafiador tema deve continuamente fazer parte da pauta dos programas de pós-graduação, das comissões científicas dos congressos, dos encontros, dos seminários, etc. e dos corpos editoriais dos periódicos de quaisquer áreas do conhecimento.Neste trabalho, procura-se discutir, explicar e apresentar uma avaliação das avaliações dos textos científicos aprovados e defendidos no 5o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade da FEA/USP. 

Foram analisados todos os 100 trabalhos aprovados, envolvendo 300 pareceres contendo avaliações quantitativas e notas a dez quesitos – e avaliações qualitativas – pontos fortes e fracos de cada texto. Setenta e cinco por cento dos pareceres foram extremamente favoráveis aos autores dos textos, tanto em relação às notas quanto em relação às avaliações qualitativas. 

Aproximadamente 65% das menções a pontos fortes, indicadores da aprovação dos textos, se resumiram à relevância do assunto-tema, da redação e da estruturação do trabalho. Essa elevada proporção indica que uma expressiva maioria de avaliações dos textos não se pautou pelo necessário rigor na avaliação de seus conteúdos. 

Os resultados mostraram extraordinárias dispersões entre avaliadores de mesmos textos e entre avaliadores de todos os textos submetidos e aprovados. A maioria dos pareceres é enunciada de maneira lacônica, sendo que muitos deles apresentam inconsistências internas e elevados graus de incompreensibilidade.

Fonte: http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/viewFile/1/1

Considerações na Fraude de Auditoria de Demonstrações Contábeis (SAS 99)

Traduzido e Impresso sob autorização do AICPA por José Bendoraytes sócio da  empresa de auditoria HORWATH, BENDORAYTES, AIZENMAN & CIA.

Auditores Independentes

SAS

texto obtido no site AUDITORIA LIVROS.

http://www.auditoria-livros.com.br/

 Tornam-se cada vez mais freqüentes denúncias de fraudes no Brasil, seja no setor público ou na iniciativa privada, que destroem empresas ou dilapidam as

já combalidas finanças do Estado. Trata-se de um fenômeno que não se restringe ao nosso país, mas é universal, porém atinge mais fortemente aquelas sociedades que não se preparam para combatê-la, punindo rigorosamente os fraudadores.

No Brasil, em especial na área contábil, este é um assunto pouco discutido. Mesmo nas disciplinas de auditoria ministradas nos cursos superiores em contabilidade, é abordado de forma muito resumida.

Neste contexto, este livro brinda alunos, professores e profissionais das diversas áreas de conhecimento interessados no tema, com uma obra atualizada sobre a matéria, além de ter sido compilado por um profissional com mais de 50 anos de experiência em auditoria independente, cuja vivência depreende-se no decorrer de sua leitura.

Desejamos que este livro, indispensável para quem almeja aprofundar-se no tema, amplie os horizontes profissionais do leitor.

Fonte:

http://www.auditoria-livros.com.br/download/consideracoes_na_fraude.pdf

Um Breve estudo sobre Administração Tributária

por Hugo Mescolin Gaudereto

I – Introdução

O presente trabalho tem como objetivo despertar a discussão no âmbito das Administrações Tributárias quanto aos rumos a serem seguidos e as tendências internacionais.

Na primeira parte do trabalho faremos um breve histórico do Sistema Tributário Nacional e focaremos alguns dos seus principais problemas. Na segunda parte abordaremos a estrutura de alguns Sistemas Tributários na América Latina. Na terceira parte analisaremos alguns aspectos importantes das tendências das Administrações Tributárias do mundo, principalmente, os aspectos de autonomia e independências. A quarta parte é uma breve conclusão.

II – O Sistema Tributário Nacional

a) Breve Histórico.

É muito difícil dissociar a evolução do Sistema Tributário e Administração Tributária no Brasil. No Brasil colonial e imperial, a tributação era bastante tumultuada, desarticulada e não havia um sistema tributário propriamente dito. Nesta época, a Administração Tributária era compartilhada pelo poder público e a iniciativa privada, visto que o Estado português buscou se associar com o setor privado objetivando minimizar custos com a colonização e exploração da colônia. Até a independência os tributos se coadunavam com os princípios mercantilistas que norteavam a expansão e a administração portuguesas no território brasileiro.

No Brasil independente de 1822 delinearam-se alguns tipos de sistemas tributários em função da extensão territorial. A estrutura de sistema e administração tributários do período colonial foi mantida: o Estado continuou centralizado e as províncias administradas por presidentes nomeados e destituídos pelo imperador. Porém, a sistematização de uma estrutura tributária apareceu depois de 1834. Neste período, com o Ato Adicional de 1834, desenvolveu-se o primeiro sistema de repartição de rendas entre as províncias, mas os municípios não possuíam qualquer autonomia. Foi o primeiro “lampejo” de autonomia que iluminou as províncias.

Até a grande reforma organizacional e estrutural de 1934, patrocinada por Oswaldo Aranha, então ministro da Fazenda, mudanças significativas não ocorreram no Sistema e Administração Tributários nacional. Em 1930 começou o processo de industrialização do Brasil, com o eixo da economia se deslocando do setor primário para o secundário. Nesse contexto, uma mudança radical no sistema era premente. A estrutura era departamental por tributos, com cada órgão administrando os gravames de sua competência e exercendo as atividades de tributação, fiscalização, arrecadação e apoio administrativo. Esta estrutura vigorou por 35 anos.

Em 1950, com praticamente a mesma estrutura tributária de 1934, o governo adotou o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial. Favores financeiros e cambiais foram concedidos buscando atrair capital estrangeiro.

Esse e outros fatores geraram um aumento das despesas mais que proporcional ao crescimento das receitas. Não havendo estrutura tributária que possibilitasse financiar o desenvolvimento, a saída foi o endividamento via emissão de títulos públicos para cobrir o déficit. Tudo isso pressionou a taxa de inflação, que pulou de 12% em 1950 para 74% em 1963.

Instalada a crise institucional, a reforma tributária só tomou impulso após março de 1964. A emenda constitucional nº18/65 incorporou-se ao texto constitucional de 1967 que, junto com o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) são os documentos que marcam o fim dos trabalhos da última grande reforma tributária feita em nosso país. A reforma da década de 60 foi ousada, eliminando os impostos cumulativos e os substituindo por um imposto de valor adicionado, na época, só utilizado na França. Tudo era centralizado no governo Federal e o grau de autonomia fiscal e o poder de legislar das unidades federativas foram severamente restringidos. Devemos ter em mente que o objetivo era não só alcançar o equilíbrio orçamentário, mas também, propiciar ao setor privado, através de incentivos fiscais, acumulação de capital para impulsionar o crescimento acelerado da economia. Desta forma, o princípio da equidade tributária foi desprezado.

Com a Constituição de 1988 nova reforma se processou e sua motivação principal foi a consolidação da descentralização de recursos, que já vinha ocorrendo desde 1983. Ampliou-se a base tributária estadual e o montante a ser transferido pela União às outras unidades federadas, dando a essas, total autonomia para gerir seus recursos, exceto os 25% da receita para despesas com ensino. A descentralização de recursos concentrou o desequilíbrio fiscal previamente existente na União e o viés social contido na Constituição deteriorou as contas públicas. A União reagiu ao desequilíbrio imposto, de dois modos: do lado da despesa, promoveu o desmonte do Estado e, do lado da receita, abusou das contribuições cumulativas de forma a aumentar os tributos não compartilhados, as contribuições, que têm efeitos nefastos sobre a economia. Os Estados, por sua vez, com ampla autonomia para legislar e tributar, com suas Administrações Tributárias sem autonomia e dependentes da vontade do governante – aliado ao fato de a Constituição ter adotado, para o ICMS, o princípio da origem restrita, no qual a maior parte do tributo é cobrada no Estado de origem – promoveram a fratricida guerra fiscal vigente em nosso país.

Fonte: http://www.sindifiscomg.com.br/estudos/text.hugo.mescoli.16052008.html

Os Tributos no Brasil

texto extraído do Site Portal Tributário

http://www.portaltributario.com.br

Relação Atualizada e Revisada em 18/02/2011

Nota Preliminar

Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN.

Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são:

a) Impostos.

b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição.

c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Juridicamente, no Brasil, hoje, entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal ressalva quanto á exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF). para a seguridade social (artigo 195 CF) e para o PIS — Programa de Integração Social e PASEP — Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 CF).

Como contribuições especiais temos ainda as exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais.

Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF o qual se insere no Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional.

Fonte: http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm