por Antonio Leonardo de Azevedo Carvalho
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Os governos
diferem do Setor Privado em diversos aspectos, que se pode considerar frutos da
própria natureza e finalidade de cada um. Isso particularmente ocorre em relação
à administração dos seus patrimônios, à geração de receitas e despesas, e à
forma como a execução e o resultado dessa administração patrimonial são
informados, o que acabou por resultar na elaboração de todo um sistema de
contabilização diferenciado do comumente utilizado na atividade privada, a
Contabilidade por Fundos. Este trabalho expõe a base teórico-conceitual dessa
forma de contabilização, fundamentada na Teoria do Fundo, a conceituação do que
sejam os Fundos, o processo de contabilização por fundos, e as informações
contábeis, publicadas em relatórios e demonstrativos, geradas em função dessas
características peculiares. Foi exemplificado o uso da Contabilidade por Fundos
com a experiência dos governos dos estados e cidades norte-americanos,
definidos conforme as diretrizes do
Governmental Accounting Standards Board (GASB), e, como estudo de caso,
evidenciado o tratamento dado à matéria pelo governo da cidade de Sioux Falls,
Dakota do Sul, com base nas informações geradas pelo seu Comprehensive Annual
Financial Report (CAFR), o relatório oficial anual abrangente de gestão. O
tópico final aborda a utilização de fundos no Brasil, analisando a viabilidade
de constituição de um sistema de contabilização por fundos.
Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057202.PDF
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