por: Antonio Arthur de Souza;
Mariane Durães de Carvalho Silva, e,
Cynthia Oliveira Lara.
A necessidade de proteção contra o perigo, a insegurança do desconhecido, a incerteza do futuro e a possibilidade de perda dos bens e da receita da família acompanham as pessoa são longo da história. Dessa necessidade surgiu o seguro, cuja importância tem sido crescente.
Segundo Larousse (1992, p.1019), seguro é um “contrato em que, mediante uma taxa (prêmio de seguro), uma das partes se obriga a indenizar a outra por prejuízo eventual, material ou pessoal”. Dessa forma, a função principal do seguro é restaurar o equilíbrio financeiro de uma estrutura econômica atingida por um evento desfavorável.
No Brasil, a atividade seguradora é regulamentada principalmente pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. A SUSEP faz parte do Sistema Nacional de Seguros Privados, instituído em 1966 através do Decreto-lei n° 73. Dele também fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); sociedades autorizadas a operar em seguros privados; e corretores habilitados. A partir desse decreto, todas as operações de seguros e resseguros passaram a ser reguladas pela SUSEP (SUSEP, 2007).
A história do seguro no Brasil teve marco importante também no ano de 1996, com a liberação da entrada de empresas estrangeiras no mercado e a quebra do monopólio ressegurador do IRB. Essa abertura do mercado brasileiro às seguradoras estrangeiras mantém estrita sintonia com a tendência de globalização dos mercados, que nos últimos anos vem ocorrendo em grande escala (FENASEG, 2007).
O sistema segurador brasileiro é composto por mais de 150 companhias, das quais 70% são seguradoras, e há aproximadamente 70.000 corretores devidamente habilitados e registrados (BACEN, 2004). O mercado segurador brasileiro ainda apresenta grande índice de concentração, pois as oito maiores seguradoras representam mais de 50% do volume de prêmios concentrados nos ramos vida, automóveis e saúde. Dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (FENASEG) indicam que no ano de 2005, o Brasil ocupava o vigésimo primeiro lugar no ranking mundial de seguros para todos os ramos. A arrecadação do mercado segurador brasileiro teve um aumento de 16% de 2005 para 2006, partindo de uma arrecadação de 12 bilhões em 1995 para quase 60 bilhões em 2006, conservando sempre o padrão de crescimento, como pode ser observado no Gráfico 1.
Em relação a regulamentação, as seguradoras devem seguir as normas contábeis instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as normas da SUSEP. Além disso, devem seguir a Lei 6404/76 (que dispõe sobre as sociedades anônimas), já que para atuar no Brasil as seguradoras devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima.
Nesse contexto, tem-se que a confiança no sistema de informações contábeis é elemento essencial para assegurar que o mercado doméstico e global esteja alocando capitais eficientemente. A alocação eficiente de capital é fator fundamental para geração de emprego e renda, o que em última análise é o objetivo maior de qualquer sociedade organizada. Uma forma de alcançar essa confiança seria por meio da padronização das normas contábeis (IDENTIFICAÇÃO..., 2003).
Assim, a idéia de criação de uma Norma Internacional de Contabilidade para atividade de seguros surgiu em abril de 1997. Nesse ano, o International Accounting Standards Commitee (IASC), entidade que em 2001 passou a ser denominada International Standards Board (IASB), deu início a um projeto de longo prazo, com a finalidade de produzir o primeiro conjunto de normas contábeis internacionais sobre questões específicas de seguros.
O IASB surgiu como resposta à demanda por melhores padrões contábeis, identificada pelo Fórum de Estabilidade Financeira (reúne o G8, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, dentre outros). Até o ano de 2005, foram emitidas 7 IFRS’s (International Financial Reporting Standard). O IASC, que foi substituído pelo IASB, emitiu 41 normas, denominadas IAS (International Accounting Standards), das quais a maioria continua em vigência (COSTA, 2005).
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