por Professor Hernâni O. Carqueja.
Estrutura Conceptual e Teoria da Contabilidade
Nas VI Jornadas de Contabilidade, em Lisboa, Jorge Tua Pereda (1996:331) esclareceu assim o conteúdo de uma estrutura, ou quadro, conceptual (realces acrescentados): “uma interpretação da Teoria Geral da Contabilidade, mediante o qual se estabelecem, através de um itinerário lógico dedutivo, os fundamentos teóricos em que se apóia a informação financeira”.
Este escrito é um comentário sobre o entendimento da expressão “uma interpretação da Teoria Geral da Contabilidade”, face às diferenças de conteúdo dos textos em que se apoia, quando existe, a disciplina de Teoria da Contabilidade, e à idéia, prevalecente, que a academia está dividida entre vários paradigmas de teoria contabilística.
A expressão “Teoria Geral da Contabilidade” não tem acolhimento generalizado como designação de disciplina acadêmica e, nas escolas em que existe “Teoria da Contabilidade”, esta pode corresponder a conteúdos tão diversos como os exemplificados pelos textos de Kam (1990) “Accounting Theory”, de Watts e Zimmerman (1986) “Positive Accounting Theory”, editados por Hopwood e Miller (1994) “Accounting as Social and Institutional Practice”, de Christensen e Demski (2003) “Accounting Theory”, ou ainda pelos de Moisés Garcia(2002) “Contabilidad y Circulación Económica” ou Lopes de Sá (1998) “Teoria da Contabilidade”.
O primeiro dos textos, Accounting Theory, de Kam (1990), é um entre mais de uma dúzia de textos destacando situações e problemas profissionais; correspondendo a uma abordagem pragmática, com pendor ora descritivo ora dedutivo, e prescritivo. Kam elege como melhor método o dedutivo (1990:42) mas aceita (1990:46, tradução) “a consistência de opiniões sobre certas presunções ou postulados”.
O texto “Positive Accounting Theory” desde início evidencia a ligação com o correspondente programa de pesquisa e a metodologia de apoio, a PAR, tem como objectivo principal (Watts e Zimmernan,1986:2, tradução) “explicar e prever a prática contabilística”. Parte signifi cativa dos artigos publicados nos últimos anos, quer na “The American Accounting Review” quer na “European Accounting Review”, enquadra-se no mesmo paradigma de estudo e, dado o acolhimento destas revistas, pode considerar-se que corresponde à corrente predominante em 2007.
O título do conjunto de artigos editados por Hopwood e Miller abre com o texto de Peter Miller(1999/1994) “Accounting as social and institutional practice: an introdution”, mas os artigos seguintes têm grande abrangência em variedade de assuntos, mantendo como pano de fundo a perspectiva evidenciada no título do artigo
de Hoskin e Macve (1999/1994) “Writing, examining, disciplining: the genesis of accounting ‘s modern power”.
O livro de Christensen e Demski (2003) que tem como subtítulo “An Information Content Perspective”, não está focado na prática existente, mas sim na análise no valor de informação veiculado pela contabilidade. A utilidade da informação contabilística possível é analisada com base em modelos onde a incerteza está sempre em destaque.
Moisés Garcia (2002:XVII, tradução) logo na apresentação do livro anota que “difere signifi cativamente dos tratados sobre teoria econômica padrão e dos tratados de contabilidade”. Este, como outros textos, por exemplo o de Cherny et AL (1992), centrado em problemas de medida, afasta-se dos paradigmas mais divulgados que visamos comentar. Também não consideraremos a abordagem de Lopes de Sá (1998) no livro “Teoria da Contabilidade”, que é caracterizada pelo seguinte conceito (1998:42, ortografia de Portugal) “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com realidades, evidências e comportamento dos mesmos, em relação à eficácia funcional das células sociais”. Corresponde a uma interpretação da contabilidade como ciência pura, embora postulando como objetivo a eficácia das células sociais.
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