por Maria Clara Cavalcante Bulgarim,
Gardênia Maria Braga de Carvalho,
Álvaro Pereira de Andrade,
Cássia Vanessa Olak Alvez Cruz,
José Antonio de França,
Josimar Alcântara de Oliveira,
Paulo Arnaldo Olak,
Valmor Slomski
No Brasil, são muitas e significativas as mudanças nas normas contábeis em geral. No âmbito do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi criado em 2005, por meio da
Resolução CFC n.º 1.055/05, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que
tem como objetivo principal estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos
sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza,
para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando
à centralização e à uniformização do seu processo de produção, levando sempre
em conta a convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais.
O CPC representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da
atualização e da modernização de normas e de preceitos contábeis. Participam do
Comitê, atualmente, seis destacadas entidades: Associação Brasileira das
Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuro (BM & F Bovespa), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e Fundação Instituto de
Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
O CFC também criou, por meio da Resolução CFC n.º 1.103/07, o Comitê
Gestor da Convergência no Brasil, integrado atualmente pelo CFC, Ibracon,
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (Bacen),
Superintendência de Seguros Privados (Susep), Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil representam um avanço
importante para o País, pois passa a acompanhar uma tendência internacional,
contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável do País
através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, que
resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo
mercado, buscando o aprimoramento das práticas profissionais.
Da mesma forma, procura identificar e monitorar as ações a serem
implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis e de auditoria,
a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC às Normas
Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB, às Normas Internacionais de
Auditoria e Asseguração e às Normas Internacional de Contabilidade do Setor
Público emitidas pela IFAC e às melhores práticas internacionais em matéria
regulatória.
Os pronunciamentos técnicos aprovados pelo CPC são, também, referendados
pelo CFC e outros órgãos de regulação. Nesse sentido, este capítulo tem por
objetivo principal identificar as Normas Brasileiras de Contabilidade que
possam, de alguma forma, ter aplicação nas Entidades do Terceiro Setor e, com
base nessas normas, tratar de questões pontuais, como os Princípios de
Contabilidade, escrituração contábil, identificação, finalidades e estrutura
das principais demonstrações contábeis.
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