por Macicley Félix da Silva,
Paula Cassemiro da Silva,
Daniel Nicolau Lima Alves,
Hélida Cristina Cavalcante
Valério, Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante
O processo de educação continuada,
em qualquer área, exige que o profissional esteja atento às modificações
ocorridas no cenário dentro do qual ele desenvolve a sua profissão. No que se refere
à Contabilidade no Brasil, desde 1977 que ela tem sido, em grande escala,
orientada pelas disposições encontradas na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades
Anônimas – S/A). Tal situação serviu para conceder a essa norma
jurídico-societária uma relevância significativa para o exercício da profissão
contábil no nosso país.
Em virtude dessa importância, no
meio contábil brasileiro muitos clamavam por modificações no texto da Lei das
S/A. É certo que algumas alterações já ocorreram ao longo do tempo, todavia
nenhuma relacionada com a parte essencialmente contábil da lei. Agora, com a
entrada em vigor da Lei 11.638/2007, a Lei 6.404/76 sofreu grande alteração na
parte contábil.
Eventos dessa natureza obrigam que
o profissional que atua no mercado mantenha-se atualizado, via processo de
educação continuada, para não correr o risco de perder a sua competitividade
profissional.
Este trabalho teve por objetivo
analisar as alterações ocorridas no texto da Lei 6.404/76 como conseqüência da
entrada em vigor da Lei 11.638/07. Com o emprego de uma metodologia alicerçada
na análise documental, chegou-se à conclusão que as alterações ora introduzidas
foram benéficas tanto para a Contabilidade, quanto para o profissional,
especialmente pela aproximação às normas internacionais.
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