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2 de outubro de 2012

Apuração do IRPJ e CSLL lucro real



por Francisco Coutinho Chaves

Nosso trabalho será sobre lucro real, portanto vamos tratar do imposto de renda, que apesar de ser o mais conhecido, mas é o mais injusto, basta fazer uma análise e verificar que a arrecadação deste imposto proveniente das pessoas físicas é superior aos das jurídicas.
Diante desta realidade pode-se chegar a seguinte conclusão que a tributação das pessoas físicas é irreal, ou as jurídicas estão pagando imposto a menos.
Mas vamos tratar da apuração de imposto, as pessoas jurídicas poderão tributar os seus resultados por um destas modalidades: a) pelo lucro real; b) presumido e c) arbitrado, sendo que o recolhimento  do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro com base no lucro real pode ser apurado trimestralmente ou anualmente, quando a opção for pelo presumido o imposto é apurado trimestralmente.  
Este trabalho trata somente do lucro real, assim a pessoa jurídica que for tributada neste regime e apurar o imposto anualmente deverá fazer os recolhimentos mensais por estimativa com base no faturamento, podendo fazer mensalmente levantamento de balanço ou balancete para suspensão ou redução dos recolhimentos.
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que esta apostila não se trata de um manual de orientações. Seu objetivo é apenas fornecer informações objetivas como apurar corretamente o imposto de renda, inclusive, com sugestões sobre gestão tributária para empresas que queiram aumentar sua competitividade em um mercado cada vez mais exigente.
Não se trata de ensinar a preencher as informações da declaração de imposto de renda, pois o programa fornecido pela Receita Federal já tem todas as informações necessárias, mas sim de aspectos mais técnico que devem ser observados na apuração do referido imposto, sobre a responsabilidade, obrigações tributária, sucessão e etc.
Como o objetivo é manter um diálogo fácil e acessível buscou-se neste estudo apresentar um conteúdo desprovido de linguagem vernacular, rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas essenciais à gerência empresarial.Portanto, esperamos que este trabalho possa de alguma forma contribuir para o aprimoramento da gestão tributária das empresas, tornando-as mais competitivas.


Fonte: http://www.crc-ce.org.br/crcnovo/download/Apostila%20LUCRO%20REAL.pdf

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