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26 de outubro de 2012

Mediação e Arbitragem - A decisão por Especialistas da Contabilidade



por Tania Moura da Silva, 
Luciano Kellermann Livi Biehl, 
Pedro Edmundo Boll, Rosana Lavies Spellmeier, 
Rosane Rosália Kuhn


A cada instante o homem é desafiado a romper com os limites e a resolver problemas provocados pelas intensas mudanças havidas na sociedade.
As inovações representam as grandes conquistas humanas, que ocorrem num contexto teórico formulado, amadurecido e desenvolvido no próprio exercício da prática. 
Nesse sentido, o rápido desenvolvimento da tecnologia de informação e de comunicação  o encaminhamento para uma sociedade independente requerem conhecimento mais específico, lançam novos desafios e criam novas oportunidades para o planejamento empresarial. A difusão da informação significa uma nova fase da caminhada do homem.
Assim, o cenário, tanto nacional como internacional, vem sofrendo uma série de transformações nos últimos anos, dentre as quais se destacam a globalização dos mercados, a formação de blocos regionais e o comércio preferencial entre países.
Nesse contexto, o ambiente empresarial atual está marcado pela derrubada de barreiras comerciais dentro de uma crescente globalização da economia. Todo esse processo leva as empresas a uma adaptação às mudanças impostas por esse mercado, fazendo com que o processo decisório seja mais rápido, mais preciso e dinâmico.
Há uma acirrada competição e uma crescente pressão por qualidade, sendo a mudança de paradigmas recurso inteligente para manter a empresa em atividade e em excelência diante da concorrência.
Em qualquer empresa, a administração busca resolver seus impasses e conflitos com mais ousadia e celeridade, pois da ênfase dada nessas resoluções dependerá o sucesso de suas negociações com clientes, fornecedores, sócios e empregados.
Neste cenário, surgem como formas de solução rápida e amigável a mediação e a arbitragem. A mediação é um método extrajudicial de resolução de conflitos em que um terceiro, neutro e imparcial, mobiliza as partes litigantes para um acordo. O mediador ajuda as partes a identificar, discutir e resolver as questões do conflito, transformando o paradigma adversarial em cooperativo.
Já o instituto da arbitragem, por intermédio da Lei n° 9.307, assinado em 23 de setembro de 1996, trouxe uma inovação na solução de litígios na área comercial, conhecida como uma das mais importantes medidas legais e modernas na resolução de controvérsias.
A arbitragem, democrática e legítima, é uma justiça capacitada e qualificada cujo objetivo é solucionar conflitos patrimoniais diretamente relacionados ao campo de atuação do profissional da Contabilidade. Desta forma, tem-se a necessidade de ampliar os conhecimentos da classe contábil para ocupar o espaço a ela destinado, de forma a atuar nesta alternativa de solução de controvérsias originadas tanto nas relações contratuais nacionais quanto internacionais.




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