por Carlos Roberto de Godoy.
Ariovaldo dos Santos
A principal motivação neste artigo
foi investigar e questionar a evolução do arcabouço teórico, normativo e
prático da contabilidade para fusões e aquisições de empresas (accounting for
business combinations) no mercado norte-americano, já que as normas emanadas
pelos Estados Unidos sustentam, na essência, os modelos de evidenciação
adotados na Comunidade Européia e em vários outros países.
A tradição norte-americana de
estudos avançados de normas e práticas de contabilidade, associada à constante
necessidade de adaptação da contabilidade às práticas econômicas (fusões e aquisições),
levou aquele país a desenvolver um arcabouço teórico e normativo de
contabilidade para fusões e aquisições de empresas até hoje não superado.
O desenvolvimento do trabalho
consistiu na análise dos principais pronunciamentos relativos aos Princípios de
Contabilidade Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (US-GAAP), desde os mais
antigos até chegar às recentes normas emitidas pelo Financial Accounting
Standards Board (FASB) em 2001, especificamente os SFAS n.141 e n.142.
Como resultado, pôde-se constatar que,
após diversas e diferenciadas técnicas de registro contábil das operações de
fusões e aquisições de empresas, o pronunciamento do FASB (SFAS n.141), que
substituiu o Accounting Principles Board (APB) Opinion (APBO) n.16 (business
combinations) e eliminou o uso do Método de União de Participações, deixou os
US-GAAP mais consistentes com as normas de contabilidade de outros países.
O destaque que se faz ao
pronunciamento do FASB (SFAS n.142), que substituiu o APBO n.17 (intangible
assets), é a aproximação do tratamento contábil dado ao goodwill, apurado nas
combinações contabilizadas pelo Método de Compra, à sua verdadeira essência econômica.
Foi possível detectar que
determinadas práticas contábeis, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, ao
longo do tempo visaram manipular indicadores financeiros e resultados.
Também se constatou que as recentes
alterações realizadas pelo órgão normatizador (FASB), da mesma forma que no
passado, acabaram sendo impulsionadas, dentre outras razões, com o intuito
primordial de restringir essas manipulações empregadas por empresas fusionadas
ou adquiridas.
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