por Evilásio Salvador
A discussão sobre quem financia o
Estado passa pelo debate teórico do tamanho do Estado e da distribuição da
carga tributária entre os membros da sociedade. As bases da atual matriz
teórica que respalda a construção dos principais fundamentos das finanças
públicas têm sua origem no pensamento dos economistas clássicos e são
consolidadas na vertente neoclássica.
A concepção neoclássica tem como
pressuposto uma economia dominada por estruturas de mercado concorrenciais com mecanismos que
corrigem automaticamente os desequilíbrios de mercado. De forma que o Estado é
compreendido erroneamente como um ente estranho ao sistema, ficando-lhe reservado um papel secundário de
assegurar a ordem e a segurança interna e externa e a produção de alguns bens públicos não
produzidos pelo mercado. A partir da concepção de J.M.Keynes, introduzida no
debate na década de 1930, o Estado passa a ocupar um papel relevante na economia, com destaque para a importância
da produção pública no processo de acumulação capitalista e os efeitos da política fiscal e
monetária na garantia do pleno emprego. Na teoria keynesiana ganham relevância
as políticas de estabilização e as voltadas para a redução das desigualdades,
incentivando e fortalecendo o Estado do bem-estar social.
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