por José Roberto Afonso,
.Kleber Castro,
Gabriel G. Junqueira
O
acompanhamento da crise financeira global exige uma atenção particular para o
nível da receita pública diante da rigidez do
gasto no País, caracterizado pela consistente expansão de despesas de caráter permanente. Como cresce a importância da política fiscal
dentro da política econômica diante da crise e da busca de saídas para ela,
mais do que nos tempos de bonança importa verificar o desempenho mais recente
da arrecadação e, particularmente, da receita administrada pela Receita Federal
do Brasil (RAD), tendo em vista o papel decisivo que a União precisa exercer na
reação à crise.
Por princípio,
a arrecadação tributária possui correlação estreita com o nível de atividade
econômica. Esse fenômeno não poderia deixar de ser observado durante uma crise
financeira global, que provoca recessão e eleva o desemprego. Nesse contexto,
era de se esperar uma queda generalizada nas receitas.
Para
identificar os impactos efetivos da crise sobre a arrecadação tributária, este trabalho
se propõe a analisar os dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) referentes
ao período recente (1º semestre de 2009) e compará-los com o mesmo período de
anos anteriores, quando a economia brasileira não sofria com a crise. A investigação
pôde aqui ser aprofundada a partir da decomposição da RAD por setores de
atividade econômica, tomando por base tabulações especiais gentilmente cedidas pela
RFB, que detalham a classificação de
atividades (CNAE) a três dígitos e apresentam uma série histórica desde o
início desta década.
Não são
cobertos por tal levantamento as arrecadações das receitas previdenciárias e
aquelas que não puderam ser classificada setorialmente, por conceito (como
IRPF) ou por sistema (caso das oriundas do regime especial de microempresas e dos
eventos de retificação).
A análise
abrangerá inicialmente a arrecadação consolidada, procurando medir sua evolução
em relação à economia, e só depois tratará da classificação por grandes setores
e por atividades que mais recolhem tributos federais. Para evitar problemas com
sazonalidades da receita, a comparação será feita apenas entre os resultados do
primeiro semestre de cada ano. Para calcular a carga semestral, será comparada
a receita em valores correntes com o montante também corrente do PIB,
oficialmente apurado para cada período pelo IBGE e, para este ano, o adotado
pelo Banco Central. Portanto, não há projeção própria, apenas a sistematização
dos dados e o cálculo dos índices.
Antecipa-se que
o IPEA também analisou recentemente o comportamento recente da receita
tributária federal depois da crise, tendo divulgado em 26/08/2009 a Nota
Técnica “O que explica a queda recente da receita tributária federal?”, bem
assim uma apresentação da Diretoria de Estudos Macroeconômicos responsável pelo
estudo.
Enquanto a
presente análise se baseia apenas nos setores
de atividade, o texto IPEA (2009a) agrupou a arrecadação por
principais bases e identificou
principais tributos, inclusive calculando elasticidades e desempenhos
setoriais.
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