por José Valdomiro O. Cavalcante Filho
O Brasil possui uma das maiores
cargas tributárias do mundo, correspondendo a cerca
de 37% do Produto Interno Bruto, e
um sistema tributário bastante complexo, com mais de 80 tributos, 17 mil normas
tributárias em vigor e um grande número de obrigações acessórias. Verifica-se que o sistema tributário gera um
elevado custo para os contribuintes, que vai além do valor dos tributos, pois
abrange ainda os custos de conformidade à tributação, gerado pelas obrigações
acessórias. Contudo, a Contabilidade praticada atualmente no país não mensura com
precisão o ônus desse sistema para as organizações. Conseqüentemente, esse
custo também não é divulgado satisfatoriamente nos demonstrativos contábeis. A
presente pesquisa objetiva mensurar o total dos custos gerados pelo sistema
tributário brasileiro e o seu impacto no resultado econômico de um
empreendimento de construção civil na cidade de Manaus. Para tanto, o estudo
apura o valor dos tributos e dos custos de conformidade suportados pela organização,
determinando a relação desses valores com os componentes do resultado da empresa.
O resultado é demonstrado numa tabela para divulgação dessas informações. O trabalho
classifica-se, quanto aos procedimentos, num estudo de caso, com abordagem quantitativa
e, quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva. Os resultados demonstram
que a tributação total das três esferas governamentais representam cerca de 24%
da receita bruta auferida pela organização. Em relação ao resultado da
organização, os tributos impactam em 148%. Já os custos de conformidade
representam 7,26% do resultado. Na conclusão, confirmam-se as tendências para a
carga fiscal do setor e observa-se a relevância dos valores encontrados a
título de custos de conformidade, alertando-se para o desperdício de recursos
ocasionado pelo sistema tributário brasileiro. Observa-se que o custo gerado
pelas obrigações acessórias produz um impacto significativo no resultado da
organização, recomendando-se uma urgente simplificação do sistema tributário,
uma vez que sua excessiva complexidade provoca desperdícios de recursos, tanto
dos contribuintes quanto do poder público.
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