por Márcia de Luca,
Marcelo Correia Teixeira Filho,
Denise Maria Moreira Chagas Corrêa
A sobrevivência das empresas
depende da sua capacidade de adaptação frente ás constantes mudanças impostas
no mundo dos negócios. Dentre as dificuldades enfrentadas pelas empresas
brasileiras destaca-se o complexo e oneroso cenário tributário. Os pequenos negócios
são os que mais sofrem por na1 o terem uma assessoria contábil adequada, notadamente
sob o aspecto gerencial e tributário. O planejamento, necessário para o sucesso
de qualquer empreendimento, pode auxiliar as empresas a enfrentarem suas
dificuldades fiscais, através do planejamento tributário, prática comum nas
médias e grandes empresas. O objetivo do trabalho é a aplicabilidade da elisão
tributária nas micro e pequenas empresas. Para tanto, além de outros, sào
estudados o.s aspectos do planejamento tributário, da elisão tributária e
evasão fiscal; a legislação tributária aplicável ás micro e pequenas empresas;
e apresentada uma Forma de elisão tributária como ferramenta de economia de
impostos em uma pequena empresa. A metodologia utilizada é a pesquisa
exploratória, em que se realizou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.
Por fim, o melado do estudo de caso propiciou a aplicação prática do estudo.
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