por Cristian Michel Giudarelli,
Elemar Ildelmar Wachholz
A carga tributária no Brasil
atingiu em 2007 36,08% do PIB nacional, demonstrando crescimento em relação ao
ano imediatamente anterior e possível aumento para períodos futuros. Os tributos consomem
grande parte das receitas obtidas pelas organizações. O objetivo deste estudo é
o planejamento tributário, utilizando-se
do Ponto de Equilíbrio Tributário, entre os regimes de tributação do Lucro Real
e Lucro Presumido, para o referido planejamento. Encontra-se através do Ponto de Equilíbrio
Tributário, o momento em que a opção pelo regime de tributação do Lucro Real ou
Lucro Presumido, resulte em mesmo valor de carga tributária para a empresa em
questão. Constata-se que para PIS e COFINS no momento em que os custos e gastos
passíveis de crédito atingir 60,54054% da receita operacional, o valor devido
para os tributos em questão será o mesmo. Analisando IRPJ e CSLL, o valor
devido para ambos tributos apresentará mesma carga tributaria, quando o resultado
antes da CSLL e IRPJ atingir 9,50% da receita operacional. A partir do momento em
que a empresa conhecer quando os regimes de tributação Lucro Real e Lucro
Presumido produzem mesma carga tributária, para o seu faturamento, poderá
verificar se a escolha realizada foi a mais vantajosa considerando o ônus
tributário, e associado ao bom orçamento para o futuro, conseguirá optar pela
tributação que lhe proporcione menor carga tributária. O estudo realizou-se em
uma indústria de confecções, localizada no extremo oeste catarinense, sendo os
dados coletados para a análise do Ponto de Equilíbrio Tributário, junto à contabilidade
da empresa. Evidencia-se nesse estudo as formas de tributação contidas na legislação
vigente no Brasil, com enfoque para o Lucro Real e Lucro Presumido. Observou-se
através da análise do Ponto de Equilíbrio Tributário, que a empresa em questão,
possui vantagem na forma de tributação
pelo Lucro Real.
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