por Vanair Alves de Oliveira,
Prof. Paulo César Chagas
Neste trabalho aborda-se diversos
aspectos do planejamento tributário, e sugere-se que estes sejam levados em
consideração pelas empresas estabelecidas no Distrito Federal, nos seus
planejamentos, embasando a sugestão no ordenamento jurídico que rege os
tributos. Na revisão da literatura, constam o Aspecto Histórico do Tributo no
Brasil, seus fundamentos teóricos, o planejamento tributário adotado pela empresa
prestadora de serviços advocatícios “Trigueiro Fontes Advogados”, no final, apontam-se
diversas formas de procedimentos passíveis de serem adotados que visam a
economia de impostos. A legislação tributária também é objeto de análise utilizando-se
as técnicas do planejamento tributário, e os conceitos dos impostos alcançados
pela empresa, e concluindo-se quanto à constitucionalidade de tais normas,
visando fornecer subsídios aos empresários para tomada de decisões que sejam as
mais adequadas a cada situação específica, de forma a resultar em menor ônus
tributário.
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