por: José Carlos Carota
Esta dissertação versa sobre a sociedade limitada, a legislação tributária
federal, a função social da empresa e da tributação e espera criar hipóteses e
analisar as diferentes possibilidades de
aplicação da legislação tributária federal demonstrando seus reflexos
nos resultados da sociedade empresária e na sua função social a fim de
contribuir para o esclarecimento das possibilidades de tributação adequada a
estas. No primeiro capítulo efetuase um estudo das sociedades limitadas,
mencionando-se de forma breve sua origem histórica e principais
características. No segundo capítulo, analisa-se a legislação tributária
federal aplicável às sociedades limitadas, descrevendo-se de forma objetiva os
conceitos, fundamentação legal, base de cálculo e alíquotas, demonstrando-se
com exemplos práticos os casos de tributação que envolve maior complexidade. No
terceiro capítulo, explica-se o entendimento da função social da empresa,
como também a função social do tributo, fazendo-se
uma conexão com a extrafiscalidade da tributação. Posteriormente são
apresentados dois casos com diversas hipóteses e variáveis relativas ao problema
da tributação de uma sociedade limitada. Em seguida, apresentam se as melhores
opções de tributação visando a continuidade dos negócios a fim de que a empresa
cumpra também sua função social. Na conclusão firma se o entendimento da
aplicação da tributação federal das sociedades limitadas e sua função
social.
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