por Carla Roberta da Silva,
Carina Aparecida da Silva Brito
Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações.
Sabe-se que no
Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto complexas. A
falta de conhecimento das leis tributárias tem proporcionado grandes perdas de
competitividade das empresas.
A introdução
traz um breve comentário sobre as necessidades públicas, e o tributo como
receita pública.
No primeiro
capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo, evidenciando os
conceitos, elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies tributárias.
No segundo
capitulo discorre-se sobre a importância dos princípios constitucionais do
tributo.
No terceiro
capitulo procurou-se demonstrar a carga tributária no mundo e principalmente no
Brasil, bem como a sonegação fiscal.
As autoras
também não deixaram de comentar e enfatizar a importância dos direitos e
garantias fundamentais do contribuinte, já que o tributo é devido e coercitivo.
E para finalizar
o presente trabalho foi dado destaque, ao que se refere à proposta de
planejamento tributário e a sua importância quanto ao desenvolvimento das
empresas, além de um destaque especial no que se refere ao papel do profissional
da contabilidade.
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/download/589/603
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