por André Pissolito Campos
Tem-se observado um crescente aumento
do número de ações judiciais objetivando
a revisão de contratos bancários, o que vem consumindo grande parte da atenção
do já sobrecarregado Poder Judiciário. As demandas envolvendo instituições
bancárias e seus clientes representam percentual considerável das causas
dirimidas via processo judicial. Contudo, não obstante o entendimento esposado pelo
Supremo Tribunal Federal, em
sua Súmula 596, dentre as controvérsias surgidas nessas
relações jurídicas, sem dúvida as de revisão de contrato de financiamento
bancário são as que têm exigido uma maior atenção por parte dos juízes. Isso porque, na maioria dos casos, os autores
pleiteiam o ajustamento econômico dos contratos, ou seja, o cumprimento das
prestações a serem pagas de acordo com a revisão do contrato pretendida, ainda
durante o processo de conhecimento.
Fonte: http://www.fm-advogados.com.br/images/fm_artigos/154.pdf
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