por Luciano Márcio Scherer,
Márcia Soares,
Elaine Baroto Nascimento,
Elizângela Aparecida Serrano
A economia mundial tem passado
por grandes transformações, sendo um dos principais efeitos o crescimento da
importância dos ativos intangíveis como fontes de geração de valor para as
empresas. Em função disso, o presente artigo tem como objetivo demonstrar, no
contexto internacional, a relevância e as conseqüências da implementação do
SFAS 142, além de apresentar as principais diferenças entre as normas
brasileiras e as norteamericanas de contabilidade em relação ao goodwill
adquirido.
Adicionalmente, são demonstrados
exemplos da aplicação do SFAS 142 por parte de duas empresas norte-americanas.
Assim, a aplicação do SFAS 142 por parte das empresas torna-se muito importante,
pois busca a transparência de seus resultados, tendo como conseqüência
adicional o acréscimo de responsabilidade ao contador.
Com a globalização da economia, a
contabilidade internacional torna-se muito importante, dado que há maior
demanda por informações, o que impõe mudanças na forma de mensuração do
patrimônio das empresas.
O Financial Accounting Standards
Board (FASB), órgão normatizador da contabilidade nos Estados Unidos, criado em
1973, verificou a necessidade de adequar suas normas de contabilidade à nova realidade
econômica mundial, em especial no que tange aos processos de fusões e
aquisições, cada vez mais freqüentes, decorrentes da irreversível internacionalização
e globalização dos negócios.
Em 2001, o FASB emitiu duas novas
normas de contabilidade relacionadas aos processos de fusões e aquisições. A
primeira é o Statement of Financial Accounting Standard (Norma de Contabilidade
Financeira) – SFAS 141, que trata especificamente de tais processos. A segunda
norma é o SFAS 142, que disciplina o tratamento contábil do goodwill adquirido e
outros ativos intangíveis, substituindo o Accounting Principles Board (Opinião
do Comitê de Princípios Contábeis) – APB Opinion n.º 17, que era a norma de contabilidade
até então vigente. Os SFAS 141 e 142 são relacionados pelo fato de o goodwill
ser contabilizado pelas empresas somente quando ocorrem processos de fusões e
aquisições.
Este artigo visa demonstrar, no
contexto internacional, a relevância e as conseqüências da implementação para
os usuários do SFAS 142.
A aplicação do SFAS 142 pelas
empresas torna-se muito importante, tanto no curto como no longo prazo, por
afetar o risco e os resultados das empresas.
Basicamente, a nova norma
estabelece que o goodwill adquirido e os demais ativos intangíveis com vida
útil indefinida não são mais amortizados anualmente (num prazo de até quarenta
anos, como era disciplinado no APB Opinion n.º 17), e sim submetidos a um teste
anual para verificação do seu valor recuperável, o goodwill impairment test.
Essas mudanças trazem um
acréscimo significativo na responsabilidade do contador, imputando riscos, porém
atendendo às necessidades dos usuários.
Dada a importância do assunto, em
face das significativas mudanças decorrentes dele, tem-se como objetivo deste
trabalho a apresentação do SFAS 142, no sentido de tornar claro o seu
entendimento pelo público interessado.
Fonte: http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v7_n1/rev_fae_v7_n1_06_marcia.pdf
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