por Francisco tavares Filho,
Gilmar Ribeiro de Mello,
Fabricio de Queiroz Macedo,
Marina Mitiyo Yamamoto
Este artigo tem como objetivo identificar as contradições entre a
reavaliação de bens do ativo imobilizado no Brasil e os princípios contábeis
segundo a estrutura conceitual aprovada e divulgada pelo IBRACON e referendada
pela CVM.
Nesse sentido, objetivando uma melhor compreensão do tema, foi dado um
enfoque geral sobre a Reavaliação no Brasil, seguido de uma breve exposição dos
princípios contábeis e um item para
análise e discussão sobre o assunto. Assim, para desenvolvimento do estudo, a
metodologia utilizada contemplou uma abordagem qualitativa, fundamentada
através de uma pesquisa bibliográfica.
Portanto, o resultado do estudo apontou como principal contradição
entre a Reavaliação e os Princípios Contábeis, a inobservância ao Princípio do Custo como Base de Valor, pois a Reavaliação traduz os ativos
a valores de mercado e despreza o custo histórico, bem como foi encontrado divergência
em relação ao Princípio do Confronto das Receitas com as Despesas, Norma da Consistência
e Postulado da Continuidade. Por
conseguinte, as principais justificativas encontradas para adoção da
Reavaliação foram: atualização dos resultados; não-pagamento de dividendos
sobre lucros necessários à reposição de ativos; melhor avaliação do ativo, do patrimônio
líquido e do valor patrimonial da ação.
A Contabilidade, através de sua grande função informativa, tem buscado
aprimorar o processo de atribuição de valores monetários significativos a
objetos ou eventos relacionados à riqueza patrimonial.
Contudo, as possibilidades de avaliação são muitas e deve-se ter a consciência
de escolher aquela que conseguir maximizar a função contábil composta pelas variáveis
relevância, praticabilidade e objetividade; bem como a escolha também precisa
levar em conta o conjunto dos postulados, princípios e convenções, os quais
fundamentam a Contabilidade, tanto em termos teóricos como nos aspectos
práticos.
Nesse sentido, a avaliação de ativos tem se tornado um dos maiores desafios da Contabilidade
Moderna, tendo em vista as múltiplas exigências atuais dos usuários das informações
emanadas da Contabilidade. Essas exigências são decorrentes do desenvolvimento
e sofisticação dos mercados nos diversos países e, conseqüentemente, da internacionalização da economia.
Fonte: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos62006/220.pdf
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