Demonstrações Contábeis para Instituições do Terceiro Setor: Um estudo do Statment of Financial Accounting Standards nº. 117 (FAS 117)

por Alcidez Bettiol Junior.

Patrícia Siqueira Varela.

As entidades do Terceiro Setor (instituições sem fins lucrativos) enfrentam vários desafios para desempenhar o papel social que lhes foi incumbido, dentre eles o de ser eficientes nas suas operações, o de desenvolver parcerias com outras organizações  públicas ou privadas e o de se sustentar com recursos financeiros, físicos e humanos.

Por sua vez, tais aspectos levam à necessidade de superar um outro obstáculo – garantir a transparência da sua condição econômico-financeira e do seu desempenho na implementação de projetos/programas sociais.

Todavia, observa-se que, no Brasil, as demonstrações contábeis elaboradas pelo Terceiro Setor são adaptações de demonstrativos desenvolvidos para as empresas, as quais possuem características distintas, o que pode prejudicar o processo informacional.

O objetivo deste estudo foi apresentar as demonstrações contábeis das instituições sem fins lucrativos dos Estados Unidos da América (EUA) e traçar um paralelo com as elaboradas no Brasil, uma vez que o primeiro país encontra-se em um estágio mais avançado da Contabilidade e do Terceiro Setor. Para isso, foi feito um estudo do Statement of Financial Accounting Standards Nº 117 (FAS 117) e foram apresentados, como ilustração, os demonstrativos consolidados da W.K. Kellogg Foundation e W.K. Kellogg Foundation Trust, entidades que compõem o Terceiro Setor nos EUA.

Os resultados indicam que as adaptações nos relatórios contábeis, nos EUA, procuram respeitar as especificidades quanto à necessidade de informações pelos usuários da Contabilidade de entidades sem fins lucrativos.

Fonte: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos62006/539.pdf