Usando Programação Linear na Contabilidade Decisorial

por Valcemiro Nossa, 

José Ferreira Chagas

Uma das mais nobres funções do profissional de Contabilidade é o suprimento de informações de controle para suporte a decisões econômicas.

Essa função cresce ainda mais em importância à medida que, neste final de século, são aceleradas as mudanças no meio ambiente empresarial, decorrentes, em sua maioria, do avanço tecnológico e da nova configuração da economia internacional, marcada pela maior desregulamentação, exposição a riscos, agilidade e competitividade dos mercados.

O cenário exige novas competências. Não basta uma resposta correta para uma questão complicada. Em geral, um problema exige várias soluções, todas fornecidas com informações ágeis e consistentes. Definitivamente não há mais lugar para a improvisação e para decisões intuitivas.

Tornou-se imprescindível para os contadores a utilização de métodos quantitativos na prestação de soluções para os problemas do dia-a-dia das empresas e instituições. Uma das ferramentas com maior potencial de uso é a programação linear.

Este artigo procura demonstrar quão útil, eficiente e indispensável tornou-se essa técnica para os profissionais contábeis, notadamente com o surgimento das planilhas eletrônicas, as quais propiciam amplas facilidades para o manuseio dessa e de outras técnicas matemáticas e estatísticas.

A interpretação dos resultados da aplicação da programação linear em questões do cotidiano empresarial e institucional é um dos aspectos mais enriquecedores da formação do contador. Nos últimos anos, felizmente, os microcomputadores e as planilhas eletrônicas tornaram-se os grandes parceiros dos profissionais, pois agregaram rapidez, eficiência e eficácia no emprego dessa ferramenta, conforme será mostrado neste trabalho.

Os aspectos conceituais mais relevantes da programação linear serão mostrados no primeiro tópico do artigo. A seguir, os autores procuram ressaltar a praticidade da operacionalização da técnica, especialmente quando se usa uma planilha eletrônica1. Será desenvolvido um exemplo aplicativo, com o uso do recurso “SOLVER” disponível na planilha Microsoft Excel para Windows 952, versão 7.03. Após a evidenciação de como determinar e interpretar as informações fornecidas, os autores manifestam suas conclusões sobre o tema.

Fonte: 
http://www.fucape.br/_admin/upload/centro_pesquisa/1997-Programa%C3%A7%C3%A3oLinear.pdf

Balanced Scorecard (BSC) - Uma contribuição à Contabilidade Gerencial

por Délcio Duque Moraes,

Fernando Celso de Campos

O principal objetivo do presente artigo é pesquisas as contribuições do BSC para a melhorias do nível informacional da Contabilidade Gerencial.

O BSC tem-se revelado como uma ferramenta capaz de atender ás novas exigências relativas à gestão das organizações em cenários econômicos com constantes mudanças.

A relevância do assunto está centrada na evolução do sistema, à medida que o BSC foi sendo utilizado e aperfeiçoado deixou de ser um sistema de medição para ser um sistema de informação gerencial.

Desta forma, tem contribuído como suporte às estratégias de negócios, principalmente, no que se refere ao acompanhamento, avaliação de desempenho, definição de novas metas e políticas de gestão empresarial.

O BSC não traz nenhum conceito novo, mas adverte sobre os pontos esquecidos e melhora a compreensão entre estratégia e operação. Com o BSC a Contabilidade Gerencial pode adaptar-se às mudanças do macro ambiente e tornar-se um sistema de informação gerencial mais eficiente e eficaz.

Fonte: 
http://www.face.ufmg.br/revista/index.php/contabilidadevistaerevista/article/viewFile/254/247

A Análise de cadeia de valor como ferramenta de criação de valor - Um ensaio sobre a relação entre Cost Drivers e Value Drivers

por Poueri do Carmo Mário, 

Welligton Rocha

Ao se focar em avaliar as atividades de valor para fins de obtenção de vantagem competitiva, analisando-se a Cadeia de Valor, busca-se também a Criação de Valor.

A precificação das ações pelo mercado é a maneira de atribuir à produtividade da empresa a vantagem competitiva sustentável. Assim, a produtividade é o elo de ligação entre vantagem competitiva e criação de valor.

Através do controle tanto de cost drivers quanto de value drivers é possível identificar a não excludência entre ambas, ao contrário, verifica-se que a utilização de uma induz a utilização da outra, o que pode ser observado através de uma análise comparada entre táticas e posicionamentos exigidos em ambos os casos.

 

Fonte: http://www.ccontabeis.com.br/conv/t14.pdf

Contabilidade Decisorial na área de finanças

por (junto com) Ricardo Lopes Cardoso

A área financeira assume um papel cada vez mais importante dentro da organização, como tomadora de decisão e medidora de desempenho. Tem por escopo uma maior integração dos objetivos de todas as áreas com os objetivos dos acionistas.

Para que ela possa alcançar suas metas, há necessidade de uma mensuração do desempenho de cada setor, inclusive o seu.

Esta mensuração deve reunir os custos explícitos - como já é feito - com os custos implícitos. Além de um controle sobre os recursos que estão sendo aplicados, e de que maneira os departamentos os estão gerindo.

Visualizamos, assim, a área financeira como um departamento que assumiria a controladoria, a tesouraria e o banco interno, como funções necessárias à consecução de seus objetivos.

E como seria mensurado o desempenho do próprio setor financeiro?

Pela criação de riqueza que ele proporciona à entidade, incluindo aí os juros cobrados pelo banco interno a cada departamento sobre o montante "emprestado".

Como seria injusto cobrar de cada setor uma mesma taxa interna de juros, propomos sua diferenciação, em função do respectivo grau de risco que cada um  expõe o capital investido.

Propomos, ainda, no trabalho que segue, um mecanismo teórico para a área de finanças demonstrando, através de uma simulação, seu funcionamento.

Fonte: http://www.junecruz.com/aulas_mp3/4784476a4478316740b4086de83ebebd.pdf

A Importância da Pesquisa Científica no Ensino da Contabilidade - Caminhos da Investigação

por Prof. Ms. Antonio Carlos Ribeiro da Silva

O presente trabalho aborda a importância da pesquisa científica para o ensino da contabilidade relatando que a concepção tradicional de ensino prepara indivíduos para alienação e a linha progressista proporciona ao aprendiz uma aprendizagem autônoma.

O despertar pela pesquisa científica em Contabilidade está ocorrendo numa velocidade cada vez crescente e com isso proporcionando uma necessidade de mudança no Ensino da Contabilidade onde possa ser desenvolvido uma autonomia do ato de aprender dos discentes, porém para que isso ocorra faz-se necessário um constante repensar das metodologias aplicadas pelos professores de contabilidade onde o ensino precisa passar por algumas modificações essenciais para que o espírito científico possa fazer parte inseparável das Instituições de Ensino Superior.

Aponta os avanços que tem ocorrido com a sociedade provocando alterações substanciais no ensino da contabilidade proporcionando uma necessidade de ser traçado um novo processo de ensino-aprendizagem focado na pesquisa que é condição essencial de construir e criar.

Identifica as ações do professor e do aluno para uma interação no processo de aprendizagem contribuindo para que o docente exerça suas atividades provocando mudanças comportamentais dos discentes através de novas metodologias de ensino conduzindo os mesmos aos desafios de aprender a aprender.

Aborda que a pesquisa deve fazer  parte da práxis pedagógica de todo professor e compreende-se neste contexto pesquisa como qualquer atividade criativa e sistemática realizada com o fim de incrementar o acervo do conhecimento científico para a produção de novos  conhecimentos e aplicações.

O Texto salienta que o Processo de Pesquisa por parte dos docentes e discentes é importante para vivenciar a Construção do Conhecimento Científico e para isso se faz necessário apropriar-se das formas de conhecimento existentes estabelecendo então um paralelo.

Identifica que o problema do saber, do pensar, do saber pensar necessários às pessoas, aos professores-pesquisadores, discentes e ao desenvolvimento humano neste milênio é fundamental na sociedade cada vez mais global e todo pesquisador deve analisar o contexto histórico em que os fatos acontecem buscando os significados, as insinuações e os silêncios, pois aprender é antes de tudo exterminar a reprodução.  Conclui-se que os docentes e discentes deverão em sintonia construir espaços entre saber pensar e saber aprender, sempre conquistando a autonomia, dentro do processo permanente de inovação crítica e criativa.

Fonte: 
http://www.descolando.com.br/resources/a_importancia_da_pesquisa_cientifica_no_ensino_da_contabil.pdf

A Importância da Contabilidade Gerencial na Tomada de Decisões nas Empresas

por Neivandra Miotto,

Prof. Msc. Jeferson Lozeckyi

Durante muito tempo, a contabilidade foi vista apenas como um sistema de informações tributárias, mas hoje em dia, com um mercado altamente competitivo, ela é vista também como um instrumento gerencial que auxilia os empresários na tomada de decisão, e no processo de gestão, planejamento, execução e controle. A partir da constatação dessa importância, se pensou em realizar esta pesquisa, para verificar se, na realidade, existe mesmo essa valorização da Contabilidade.

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar quais os controles, as ferramentas, os acessos às informações que os pequenos e médios empresários utilizam em suas empresas. Para isso, foram consultados 18 (dezoito) empresários no município de Coronel Vivida/ PR, que responderam a um questionário relacionado ao tema. A pesquisa foi exploratória com características de pesquisa descritiva, pois envolveu entrevistas com pessoas, em forma de questionários, visando conhecer um pouco das empresas.

A Contabilidade Gerencial pode contribuir positivamente para o sucesso da pequena e micro empresa, desde que o empresário esteja disposto a passar as informações reais para que o seu contador possa auxiliá-lo na melhor tomada de decisão.

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Fonte: 
http://web03.unicentro.br/especializacao/Revista_Pos/P%C3%A1ginas/5%20Edi%C3%A7%C3%A3o/Aplicadas/PDF/3-Ed5_CA-Impor.pdf

Discussão sobre a Controvérsia do Paradigma Econômico na Pesquisa Empírica em Contabilidade Gerencial

por Franklin Carlos Cruz Silva, 

Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque, 

Sônia Maria da Silva Gome

Este artigo tem como objetivo discutir a controvérsia do paradigma econômico na pesquisa empírica em contabilidade gerencial proposta por Zimmerman (2001) e criticada por alguns autores como um importante risco para o desenvolvimento da pesquisa nessa área.

Para tanto desenvolveu-se um estudo qualitativa-descritiva. O método escolhido foi a análise documental. A construção da investigação deu-se em duas etapas. Na primeira foram selecionadas as revistas científicas em língua inglesa com peer review constantes na base de dados ProQuest: ABI/INFORM Global e Science Direct Access.

Na segunda, foram analisados os abstracts, quando necessário o texto completo, buscando analisar a leitura dada às críticas de Zimmerman, além da identificação de autor(es), instituição(ões), tema, contexto, questão da pesquisa, conclusão. Identificou-se na pesquisa empreendida que existem prós e contras às conjecturas levantadas por Zimmerman (2001).

Nota-se também que há um consenso entre os debatedores de que o paradigma econômico isoladamente não é capaz de responder às questões da contabilidade gerencial, dada a complexidade do ambiente em que a mesma encontra-se inserida.

Fonte: http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/1970/197014460005.pdf

Depreciação na Administração Pública

por Elias Cruz

Os candidatos eleitos em 2010, além de Governadores e Legisladores da COPA 2014, deverão possuir entre outras preocupações, também de tamanha relevância, como na área da Contabilidade  aplicada à Administração Pública.

Assim como a Contabilidade Geral/Empresarial/Societária, a Contabilidade Pública está se adequando às transformações verificadas nos  últimos anos no cenário econômico mundial, representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia.

Tais alterações  visam atender às necessidades de se promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor  público às normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o  estágio de desenvolvimento do país. Assim sendo, em todas as esferas de Governo, desde o Município  mais remoto no interior da Amazônia Ocidental até os distantes municípios dos “pampas gaúcho” ou mesmo no próprio Governo Federal, os entes buscarão atender o disposto na Lei Complementar Nº 131,  de 27 de maio de 2009, que veio alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as alterações  normativas que destacamos a seguir:

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ainda em 2008, publicou a Resolução CFC Nº. 1.136/08, que aprovou a NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, considerando a  internacionalização das normas  contábeis, que vem levando diversos países ao processo de  convergência e o que dispõe a Portaria nº. 184/08,  editada pelo Ministério da Fazenda, que dispõe  sobre as diretrizes a serem observadas no setor público quanto aos procedimentos, práticas, elaboração  e divulgação das demonstrações contábeis, de  forma a torná-las convergentes com as Normas  Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Fonte: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/toq26_elias_cruz1.pdf

Licitações no Mercosul: Uma Análise Comparativa entre Brasil e Uruguai

por Maria Dolores Pohlmann Velasquez

Presente a relevância e o montante das compras governamentais de profundo impacto na economia de qualquer país, aguçada a curiosidade acerca do trato governamental à questão no âmbito do Mercosul, inicialmente pretendeu-se um estudo, não exaustivo entre as legislações do Brasil e da República Oriental do Uruguai. A partir de uma análise comparativa sobre as legislações vigentes no Brasil e Uruguai a pesquisa verificou os caminhos percorridos num procedimento licitatório com vistas a detectar os possíveis pontos de convergência entre as tramitações.

De forma geral o estudo comprovou num primeiro momento que as previsões legais de ambos os países são bastante coincidentes. De igual sorte, em análise comparativa verificou-se que a República Oriental do Uruguai possui legislação mais genérica com relação ao Brasil. Em resumo, o Uruguai ao prever as normas gerais, os princípios de licitações e contratos o faz sem aprofundar-se nas tramitações processuais e normas de fornecimento e/ou execução, o que já foi objeto de regulamentação no Brasil. E assim, por não serem legislações excludentes, revelamse excelentes corpos legais para base de legislação comum na hipótese de o Mercosul vir a decidir por compras conjuntas no âmbito governamental.

 

Fonte:  http://w3.ufsm.br/revistacontabeis/anterior/artigos/vIn01/a11vIn01.pdf

Contabilidade Pública: Novas Oportunidades Profissionais

por Prof. Valcemiro Nossa

     Foram muitos os textos que mencionavam que a contabilidade seria a profissão do novo milênio. Pois bem, o século XXI iniciou e em menos de uma década estamos vendo que a profissão contábil realmente vem sofrendo uma séria de mudanças e com isso ganhando mais consistência, mais credibilidade, mais valorização e mais status.

     Podemos dizer que essas mudanças possuem dois grandes focos: o primeiro no que se refere à Tecnologia da Informação (NF-e, SPED, SINTEGRA, etc.) e a segunda no campo da internacionalização. Neste último o processo iniciou-se na contabilidade para as empresas privadas, com adaptações às pequenas e médias empresas, mas também para o Setor Público.

 Fonte:  http://www.crc-es.org.br/contpublicart.pdf

Contabilidade de Custos: Uma Ferramenta para Gestão Empresarial

por Alcione Cabaline Gotardo

No mundo globalizado em que as empresas estão inseridas, faz-se necessário que se busquem diariamente instrumentos que visem à agilidade no processo de tomada de decisões. E um dos instrumentos que auxilia as organizações neste âmbito é a contabilidade de custos, objetivando suprir a gestão empresarial no que tange a um controle interno, capaz de ilustrar a competência operacional no desenvolvimento da atividade fabril e da prestação de serviços dessas organizações.

Assim, o presente artigo aborda a relevância da contabilidade de custos no processo de tomada de decisões.

Segundo Derbeck e Nagy (2001, p. 13), “a contabilidade de custos fornece os dados detalhados sobre custos que a gestão precisa para controlar as operações atuais e planejar para o futuro”.

A importância da apuração correta e legítima dos custos não só nas empresas de manufatura, como no comércio e no serviço, que auxiliam nos sistemas de informações contábeis, essenciais no desenvolvimento operacional, determinando custos e preços dos produtos e serviços.

Torna-se imprescindível adentrar nessa área de grande sustentação e controle para as empresas, desvendando seus caminhos e alcançando seus objetivos. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica por meio de livros, revistas etc para fundamentar o tema em ápice.

Segundo Andrade (2001, p. 42), “todos os documentos bibliográficos constituem-se em fontes primárias ou secundárias”.

Fontes primárias são constituídas por obras ou textos originais, materiais ainda não trabalhados, sobre determinado assunto. As fontes primárias, pela sua relevância, dão origem a outras obras, que vão formar uma literatura ampla sobre aquele determinado assunto. (ANDRADE, 2001, p. 43).

E as fontes secundárias para Andrade (2001, p. 43), “refere-se a determinadas fontes primárias, isto é, são constituídas pela literatura originada de determinadas fontes primárias e constitui-se em fontes de pesquisas bibliográficas”.

Inicia-se o presente artigo com uma abordagem sobre os conceitos fundamentais para a contabilidade de custos, bem como o relacionamento da contabilidade de custos com a contabilidade financeira; seus elementos básicos; algumas nomenclaturas de custos; objetos, objetivos e finalidades da contabilidade de custos; bem como a classificação dos custos. Em seguida, destacam-se os métodos de custeio e seus efeitos sobre o lucro e no processo de decisão. Adiante, se faz necessário descrever sobre o sistema de acumulação de custos; alocação de custos; perdas; e sucatas. Na seqüência, uma análise de custo/volume/lucro. E, por último a escolha de um sistema de custos.

 Fonte: 

http://www.univen.edu.br/revista/n013/CONTABILIDADE%20DE%20CUSTOS%20-%20UMA%20FERRAMENTA%20PARA%20GESTAO%20EMPRESARIAL.pdf

Contabilidade e a Gestão Empresarial - A Controladoria

por Profª. Ms. Sandra Figueiredo

O novo entorno econômico globalizador, vivido atualmente no mundo, tem introduzido profundas mudanças no ambiente econômico internacional, provocando um novo arranjo na Economia Mundial, que tende a um processo de globalização, caracterizado basicamente pela união de países em torno de uma proposta comum de intercâmbio comercial através da queda de barreira tarifárias cambiais e de outras condições de livre comércio.

Como desdobramentos dessas mudanças, emergiram os blocos econômicos: NAFTA, MERCOSUL, Países Asiáticos e a Comunidade Econômica Européia. Todo esse processo impacta tanto o contexto externo das relações contratuais das organizações, como o ambiente interno das empresas, criando assim a demanda por melhores práticas de gestão.

Quer queiramos ou não, os movimentos sociais exigirão futuramente um posicionamento das empresas onde elas serão cobradas em seu papel social, principalmente em relação a seu desempenho, sendo assim, a otimização do uso dos recursos disponíveis é preocupação primeira dos gerenciadores das organizações.

O objetivo de um negócio privado, em uma economia competitiva, é obter o maior lucro

possível desde que este não seja inconsistente com o crescimento de longo prazo da companhia e, com os padrões éticos da sociedade.

Num sentido específico, uma empresa é uma instituição econômica criada unicamente para prover a sociedade dos produtos e serviços necessários ou desejados, compatíveis com as atitudes sociais das nações e da humanidade. Aos olhos dos consumidores não existe nenhuma razão para a existência de um negócio, exceto pelo serviço que é prestado ou pelo produto que é oferecido, se esse objetivo não é alcançado, a tendência é de que a organização desapareça.

Naturalmente, existem outros objetivos colaterais que possuem implicações sociais, por exemplo, oferecer emprego e boas condições de trabalho aos empregados, atender às aspirações por melhores remunerações, crescimento e reconhecimento profissional, pagar impostos ao governo para que os programas sociais possam ser desenvolvidos. Estes objetivos só poderão ser viabilizados se o primeiro deles, o lucro, for alcançado.

A Contabilidade moderna tem se caracterizado como uma das ferramentas mais úteis aos administradores na otimização do processo de tomada de decisão. Pois, como um sistema de informação e mensuração de eventos que afetam a tomada de decisão possibilita que, partindo do conhecimento de fatos passados, procedimentos futuros sejam delineados de forma que esta otimização seja, senão alcançada totalmente, buscada com maior segurança.

 Fonte: 

http://www.isesonline.com.br/downloads/sandra/artigos/CONTABILIDADE_E_A_GESTAO_EMPRESARIAL_%20-_A%20CONTROLADORIA.pdf

A Implementação do Regime de Competência no Setor Público: Impactos na Estrutura Patrimonial dos Governos Municipais da Microregião de São Miguel do Oeste - SC

por Ari Söthe, 

Prof. Dr. Jorge Eduardo Scarpin

As mudanças no cenário contábil internacional e busca da harmonização das práticas locais com os padrões internacionais no setor privado, desencadeou o início desse processo no setor público.

Este estudo objetiva analisar os impactos no reconhecimento e mensuração decorrentes da alteração do regime misto para o regime de competência proposto pelo Estudo n° 14 do IFAC, na estrutura patrimonial dos governos municipais da microrregião de São Miguel do Oeste – SC.

Para atingir o objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio da coleta de dados documentais e aplicação empírica na estrutura patrimonial dos governos municipais integrantes da microrregião de São Miguel do Oeste – SC. Para isto foram coletados os dados, dos governos municipais investigados relativos aos exercícios de 2004 a 2008.

Identificou-se no estudo uma variação significativa nos grupos que formam a estrutura patrimonial com destaque a diminuição média geral no saldo patrimonial de 27,63%. Foram estabelecidas quatro hipóteses para o estudo e com a aplicação do teste t de média, identificou-se um nível de significância nula para a maioria dos conjuntos de variáveis, aceitando-se todas as hipóteses do estudo.

Assim, pelas variações estatisticamente relevantes, foi possível concluir que a mudança do regime contábil pode causar impacto na estrutura patrimonial dos governos municipais da microrregião de São Miguel do Oeste – SC.

  Fonte: http://www.anpcont.com.br/site/docs/congressoIV/02/CUE074.pdf

A Evolução Histórica da Contabilidade como Ramo do Conhecimento

por Profª. Natasha Young Buesa

Neste estudo, por meio de levantamento bibliográfico, pretende-se acompanhar o desenvolvimento da História da Contabilidade ao longo do tempo, desde seus primórdios até o seu atual estágio e o seu reconhecimento como ciência.

Tem como objetivo estudar a evolução da Contabilidade como ramo do conhecimento, compreendendo a importância da escrita, do desenvolvimento das civilizações, das influências doutrinárias italianas e americanas e ainda do desenrolar da Contabilidade no Brasil como impulso ao seu estabelecimento como Ciência Social, procurando compreender como a Contabilidade adquiriu sua independência científica, tornando se importante no contexto mundial da atualidade.

 Fonte: http://www.facsaoroque.br/novo/publicacoes/pdfs/natasha_adm.pdf

Diferenciações entre a Contabilidade Financeira e a Contabilidade Gerencial: Uma pesquisa empírica a partir de pesquisadores de vários países

por Dr.Fábio Frezatti, Reinaldo Guerreiro,

Andson Braga de Aguiar

Este trabalho objetiva identificar os principais elementos que diferenciam a Contabilidade Financeira da Contabilidade Gerencial em vários países do mundo. A evolução mostra que, em algum momento, na verdade, em alguma situação esses dois ramos da Contabilidade poderiam ser assemelhados e, até mesmo, iguais. Contudo, as diferentes demandas e percepções de seus usuários, em vários países, fazem com que elas se distanciem.

Para entender essas diferenças foi feita uma pesquisa em 24 países a fim de identificar os elementos que podem apresentar diferenciações entre os dois ramos da Contabilidade. Os elementos incluídos neste estudo foram definidos a partir da combinação de abordagem de vários autores. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio da aplicação de um questionário com estrutura de perguntas baseada em escala Likert, respondido por especialistas.

Percebeu-se que os principais elementos que diferenciam as duas Contabilidades são: aplicação de princípios, foco de análise, grau de confiabilidade, agentes que influenciam ou podem influenciar, freqüência de emissão de relatórios e exigência legal de pessoal habilitado em amplitudes variadas. As diferenças reforçam a necessidade de um sistema de informação contábil que possa atender, igualmente, aos seus dois principais grupos de usuários: externos e internos.

 Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rcf/v18n44/a02v1844.pdf

Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) - Regulamentação e instituição

por Patricia Soncin

Por meio da Instrução Normativa nº 949, publicada no DOU de 17.06.2009, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB regulamentou o Regime Tributário de Transição (RTT) e instituiu o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).

Regime Tributário de Transição (RTT)

Em relação ao Regime Tributário de Transição (RTT), foi disposto sobre: a) a neutralidade fiscal das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638 e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício; b) os procedimentos a serem adotados pela pessoa jurídica sujeita ao RTT, para reverter o efeito da utilização de métodos e critérios contábeis diferentes daqueles previstos na legislação tributária; c) o tratamento tributário das subvenções para investimento; d) o tratamento tributário do prêmio na emissão de debêntures.

A Instrução Normativa RFB nº 949 também dispôs sobre a aplicação do RTT ao Lucro Presumido, trazendo os procedimentos a serem observados para garantir a neutralidade fiscal dos novos padrões contábeis.

Também foi disposto sobre a aplicação do RTT à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), sendo especificados os ajustes que deverão ser adotados para garantir a neutralidade fiscal.

 Fonte: http://www.lcml.com.br/vwNews.php?com=pdf&id=328

Idéias de Negócio: Escritório de Contabilidade

por SEBRAE

     Contabilidade é um trabalho minucioso que atua nas áreas fiscal, tributária e trabalhista; exigindo muita análise e tempo. Por isso, a maioria das empresas contrata firmas ou escritórios de especializados para prestar-lhes esses serviços, além de ser menos oneroso que manter contador habilitado no seu quadro de pessoal.

     Pelos motivos acima expostos é mais conveniente a empresa firmar um contrato de prestação de serviços com um escritório de contabilidade, que também é o responsável pelo balanço, pagamento de tributos, resoluções de problemas de quadro de funcionários, etc.

     O serviço, bem por natureza intangível, tem como objetivo a satisfação de um desejo ou

suprimnto de uma necessidade. É por isso que, como elementos difíceis de medir, provar ou sentir, os serviços devem ser "vendidos" ao consumidor como algo confiável..

Fonte:
http://www2.ms.sebrae.com.br/uploads/UAI/fichastecnicas/contabilidade.pdf

As modificações ocorridas no Balanço Patrimonial segundo a Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09

por Maria de Fátima Pires Augusto

     A economia, com o advento da globalização vem se fortalecendo ao longo dos anos tendendo a um único mercado. Surge a partir desse contexto a necessidade da criação de um sistema de informação que harmonize as práticas contábeis e que seja compatível  para seus diversos usuários e interesses.

     A Contabilidade caminha junto com o mercado econômico, por isso está sempre em constante mudança, em decorrência da mundialização dos mercados. No entanto, sua principal finalidade ainda é, conforme Iudícibus (2000, p.20) “prover os usuários dos demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões”.

     Entretanto, os usuários se diversificaram e para que se cumpra a função básica da contabilidade esta precisou se adequar às necessidades dos usuários. Entre as exigências, acelerada pelo processo de globalização, está a necessidade da harmonização contábil a qual busca permitir que as ações empreendidas pela empresa, sejam refletidas através das demonstrações contábeis sendo “lidas” e compreendidas da mesma forma por quaisquer usuários. Dessa forma, atendendo aos anseios dos usuários da informação contábil.

     O processo de harmonização internacional da contabilidade vem sendo desempenhado pelo IASB (International Accounting Standards Boards), sucessor do IASC (International Accounting Standards Committee), emitindo pronunciamentos internacionais sobre diversas matérias contábeis.

     A Lei 11.638/07 alterada pela Lei 11.941/09 insere o Brasil no grupo dos países comprometidos com a convergência das normas internacionais (mais de 100 países segundo dados do IASB de 2007). Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 das Sociedades por Ações, bem como nas Sociedades com ativo superior a R$ 240 milhões ou receita bruta superior a R$ 300 milhões, visando sua adequação às normas internacionais. O ponto de maior relevância dá-se nas demonstrações contábeis, mais especificamente no Balanço Patrimonial que passa a ter uma nova estrutura.

     Além disso, a nova Lei trouxe uma mudança de filosofia, postura e pensamento em relação aos seguintes tópicos: “primazia da essência sobre a forma, primazia da análise de riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica e normas orientadas por princípios e não por regras excessivamente detalhadas e formalizadas” (IUDÍCIBUS, 2008, p.6).

Fonte: http://www.sudamerica.edu.br/arquivos_internos/publicacoes/Maria_de_Fatima.pdf

Contabilidade Decisorial

por Prof. Elias Lopes

     Explicitamente a Lei das Sociedades por Ações não faz menção à conversão de demonstrações contábeis. É de se notar, todavia, que, quando o citado diploma legal trata da avaliação de investimentos relevantes em controladas ou coligadas (artigo 248), ou quando trata da consolidação de demonstrações contábeis (artigo 249), não faz distinção quanto ao fato de a investida ser situada no Brasil ou em outro país.

     Fica dessa forma implícita a necessidade de converter as demonstrações contábeis da

investida quando esta se localiza no exterior e a investidora tem a obrigação legal de avaliar o investimento pela equivalência patrimonial ou de consolidar suas demonstrações contábeis com as de suas investidas.

     Já o pronunciamento do IBRACON que trata do tema é o "XXV – Investimentos Societários no Exterior e Critérios de Conversão de Demonstrações Contábeis de outras Moedas para Reais". O referido pronunciamento apresenta critérios que devem ser adotados no tratamento contábil de Investimentos no Exterior (quanto à adoção do método da equivalência patrimonial em coligadas ou controladas no exterior) e da Consolidação de Demonstrações Contábeis que incluam as controladas no exterior.

     Com relação à determinação da taxa de câmbio a ser utilizada no processo de conversão e o tratamento a ser dispensado aos ganhos ou perdas surgidos do processo, destacam-se como problemas principais no tocante à conversão de demonstrações contábeis

Fonte: 
http://xa.yimg.com/kq/groups/19728460/841776863/name/Microsoft+Word+-+Apostila+de+Contabilidade+Decisorial.pdf

Filosofia da Contabilidade

por  Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

     Longo foi o curso do pensamento contábil no passar dos séculos, desde a “pré-conta” na idade da pedra, até o inicio da fase cientifica, quase na metade do século XIX com a obra do francês, J. P. Coffy (1836). Diversas foram as abordagens sobre o objeto contábil, mas a autonomia da qualidade cientifica da contabilidade se deve a Vincenzo Masi, que no inicio do século XX lhe abstraiu, como objeto, o patrimônio das células sociais.

     Com a definição de objeto e método especifico, a contabilidade passou a caminhar célere buscando maior alcance cognitivo, a teoria Contábil, então, passou a ser tratada com mais veemência, sendo aceita já nas cadeiras de ensino superior universitário, e diversas foram as buscas das essências de nosso conhecimento, surgindo aqui, portanto, o papel da filosofia da contabilidade, como resultado desta aspiração.

     A filosofia da contabilidade busca raciocinar com coerência a essencialidade, dimensionalidade e ambientalidade dos fenômenos patrimoniais, buscando explicações e interpretações holísticas, que ultrapassam os rigores do espaço e do tempo.

     Tal ambição ao saber superior, é, pois, imprescindível e relevante, não somente para a reflexão rigorosa da certeza de nosso conhecimento, mas para também aprimorar a grandeza cultural que a contabilidade adquiriu e transmitiu, por tantos milênios à humanidade.

Fonte:

http://www2.masterdirect.com.br/adm/arquivosclientes/448892/Filosofia%20da%20Contabilidade.pdf?tipo=1687

Alteração do Regime Contábil no Setor Público: Impactos nos indicadores fiscais dos municípios

por Ari Söthe,

Jorge Eduardo Scarpin

    O processo de internacionalização iniciado na contabilidade pública brasileira incorpora   entre outros a alteração do regime contábil. Assim a presente pesquisa tem como objetivo averiguar o impacto produzido pela alteração do regime misto para regime de competência nos indicadores fiscais de despesas com pessoal, educação e saúde dos municípios da microrregião de São Miguel do Oeste – SC. Para atingir o objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio da coleta de dados documentais e aplicação empírica nos indicadores fiscais de pessoal, educação e saúde dos municípios pesquisados.

   Foram coletados os dados dos municípios integrantes da amostra, correspondente aos exercícios de 2004 a 2008. Os resultados da pesquisa identificaram impactos limitados da alteração do regime contábil sobre os indicadores fiscais, correspondendo a variações médias gerais de 0,68%, 8,36 e 6,86 nas despesas com pessoal, educação e saúde respectivamente.

    Para o teste das três hipóteses da pesquisa, aplicou-se o teste t de média, recomendando-se a aceitação de duas hipóteses e rejeição de uma. Conclui-se dessa forma, que a alteração do regime contábil de misto para competência não causou impacto significativo no limite de despesas com pessoal. No entanto, impactou significativamente os indicadores fiscais de educação e saúde. 

 Fonte: http://www.ead.fea.usp.br/semead/13semead/resultado/trabalhosPDF/28.pdf

Direito Tributário Brasileiro e as Normas Internacionais de Contrabilidade - Uma Análise de sua Recepção e Reflexos Ordenamento Jurídico Brasileiro

por: Glaydson Ferreira Cardoso

      O objetivo deste estudo é a análise da receptividade das normas internacionais de contabilidade pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como a compreensão dos reflexos dessas mudanças para fins das apurações dos tributos em destaque, tudo em consonância com os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 e com o Código Tributário Nacional – CTN. As normas brasileiras deveriam tornar as demonstrações contábeis integradas a um panorama internacional de prestação de informações.

     Um dos princípios essenciais na convergência das normas contábeis brasileiras para as internacionais está na maior aplicação da subjetividade na interpretação dos fatos registráveis. O resultado é a busca da aplicação a partir do conhecimento da essência econômica sobre a forma jurídica da qual se revestiu o ato.

     As mudanças oriundas da Lei n. 11.638/2007 buscaram a direta aproximação das normas contábeis brasileiras com aquelas adotadas nos mercados internacionais, padronizando a análise de dados e a comparabilidade entre as companhias que observem os mesmos princípios.

Fonte: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3327.pdf

O Regime Tributário de Transição - RTT

por André de A. Souza

     O processo de convergência da contabilidade brasileira aos princípios contábeis internacionais foi deflagrado a partir de 2008, com a vigência da Lei nº 11.638/07. Como não poderia deixar de ser, a nova contabilidade traz uma série de reflexos, dentre os quais se destacam os potenciais efeitos nos tributos apurados com base nos registros contábeis dos contribuintes.

     A última reforma contábil no Brasil com reflexo nas regras de tributação das pessoas jurídicas ocorrera havia mais de 30 anos, com a Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.). No plano fiscal, o Decreto-Lei nº 1.598/77 adaptou a legislação do imposto sobre a renda para as novas regras contábeis, sendo que vários de seus dispositivos estão copiados no atual Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 (Decreto nº 3.000/99).

     Para disciplinar as regras das apurações das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nesse período de transição para a nova contabilidade, foi criado o Regime Tributário de Transição.

Fonte:  http://www.ibef.com.br/ibefnews/pdfs/131/artigo.pdf

MP 449/08 – O Regime Tributário de Transição e a convergência para os padrões internacionais contábeis

por Giancarlo Chamma Matarazzo

     A MP 449/08 criou o Regime Tributário de Transição (“RTT”) cuja aplicação será opcional para os anos de 2008 e 2009. A opção pelo RTT é aplicável às pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) de acordo com a sistemática de lucro real ou de lucro presumido. O contribuinte deverá manifestar sua opção pela adoção do RTT na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, sendo este regime opcional para 2008 e 2009. A partir de 2010, adoção do RTT passará a ser obrigatória, até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis.

     Nos termos constantes do artigo 15, parágrafo 1º da MP 449/08, o objetivo do RTT é preservar o princípio da neutralidade fiscal das mudanças inseridas no padrão contábil brasileiro. Assim, em casos de dúvida de interpretação, por força da disposição expressa contida no § 1º do artigo 15 da MP 449/08, deverá sempre prevalecer a interpretação que assegure a neutralidade fiscal da adoção dos padrões internacionais de contabilidade.

 Fonte:
http://www.pinheironeto.com.br/upload/tb_pinheironeto_artigo/pdf/051208154822anexo_bi2037.pdf

Basiléia II: Reflexos do Novo Acordo e os Desafios para a Contabilidade

por Eduardo Ito

Mestre em Administração pela PUC-SP
MBA Controller pela FIPECAFI-USP
Supervisor de Risco Operacional do Bradesco
Professor dos cursos de Pós-Graduação do IMES e da UNIA

OBS: Este Trabalho reflete apenas a opinião do autor, não cabendo as entidades mencionadas nem ao Banco Central do Brasil nenhuma responsabilidade.

Com a evolução do Atual Acordo de Capital para Basiléia II, publicado em junho de 2004, se fazem necessárias mudanças substanciais na Contabilidade Bancária tanto em termos de contas como de estrutura e conceitos, principalmente de risco operacional.

Este trabalho propõem a levantar essas mudanças, principalmente com o contexto atual sugerir algumas alternativas tanto para os bancos como para o supervisor focando os aspectos contábeis.

Este trabalho tem por objetivo destacar os desafios contábeis que as intituições financeiras enfrentarão para se adequar ao Novo Acordo de Capital, Basiléia II. Partindo da Basiléia II, e observadas as práticas contábeis vigentes, buscou-se evidenciar as diferenças significativas de cada um. Finalmente, ressaltam-se os recursos necessários para o devido alinhamento a Basiléia II. Lembrando que este trabalho não tem o intuito de esclarecer, resumir e calcular o prescrito na Basilèia II.

 Fonte: 

http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/Basil%E9ia%20II%20Reflexos%20do%20Novo%20Acordo%20e%20os%20Desafios%20para%20a%20Contabilidade.pdf