por: José Duarte Matos Junior
Analisa-se neste trabalho a influência do planejamento tributário no
campo da competitividade entre as empresas, visto que o custo tributário
constitui-se um dos elementos de grande impacto na composição do preço final de
produtos e serviços.
Para a compreensão do tema, faz-se uma revisão da evolução do sistema
tributário nacional, revelando a complexidade e instabilidade da carga
tributária brasileira.
Enfatiza-se a classificação dos tributos, notadamente o Imposto de
Renda - IR, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Atenção especial é dada aos
conceitos de competitividade, mercado e estratégia competitiva, bem como aos diversos
fatores que influenciam a competição entre os mercados.
Identifica-se no trabalho o conceito geral de planejamento tributário,
distinguindo-se elisão de evasão fiscal, e as modalidades de enquadramento das
empresas para o cálculo e recolhimento de impostos e contribuições sociais:
SIMPLES, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
Para ilustrar o trabalho faz-se uma simulação das possibilidades de
planejamento tributário numa indústria têxtil pertencente a indústria de
transformação, apresentando os cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica -
IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, nas modalidades do
Lucro Real e do Lucro Presumido. Tem-se como resultado que o planejamento
tributário pode ser uma ferramenta importante para redução da carga tributária
e conseqüente aumento dos resultados econômicos e financeiros de uma empresa
industrial.
Propõe-se, assim, a inclusão do planejamento tributário nas
estratégias competitivas das
empresas, independente de suas escalas produtivas, com o propósito de
reduzirem os custos e tornarem-se mais lucrativas e competitivas no âmbito dos
mercados em que operam.
Fonte:
http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/monografias/gerados/jose%20duarte%20matos%20junior.pdf
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