por: Poliana de Araújop Moura;
Diana Vaz de Lima;
Lucas Oliveira Gomes Ferreira.
Na Administração Pública, a relação de contas tem papel importante
para o adequado registro dos atos e fatos e a geração de informações, sendo
desejável que essa linguagem seja uniforme, em virtude dos diversos estudos
comparativos a que sujeitam-se as contas públicas.
Considerando as ações do Governo brasileiro para a instituição de um
plano de contas
nacionalmente padronizado, este trabalho tem por objetivo verificar se
a proposta de plano de contas atualmente em discussão, a ser adotada no Brasil
a partir de 2012, está alinhada aos padrões internacionais de contabilidade.
Trata-se de ensaio baseado em pesquisa bibliográfica e documental que
identificou como os Governos do Brasil e da Espanha vêm conduzindo o processo
de convergência no setor público com relação à estrutura de suas contas, tendo
como referencial as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público.
A justificativa para o estudo está na percepção de que a adoção de um
plano de contas nacionalmente padronizado proporcionará informações contábeis
que possam ser compreendidas por todos os usuários, permitindo a geração de
base de dados consistentes para compilação de estatísticas e finanças públicas.
A inovação consiste em comparar a proposta de plano de contas
discutida no Governo brasileiro com a proposta do Governo espanhol, que também
encontra-se em processo de convergência.
Conclui que as IPSAS não estabeleceram uma estrutura de contas rígida
a ser observada pelos países, mas apenas as contas que devem ser evidenciadas
nos Balanços Públicos, e que o Governo brasileiro e o Governo espanhol apresentam
estruturas de contas diferentes entre si, uma vez que procuraram atender suas próprias
necessidades de informação.
Fonte:
http://www.anpcont.com.br/site/docs/congressoIV/02/CUE227.pdf
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