Índices-Padrão: Uma Ferramenta para Contabilidade Regulatória

10 de outubro de 2011

Índices-Padrão: Uma Ferramenta para Contabilidade Regulatória

por Airton Roberto Rehbein,

Daniel Engelmann,

Odair Gonçalves

Completando 10 anos de atuação no Brasil, as agências de regulação têm como objetivo o controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos. Nesse sentido, a dimensão econômico-financeira ganha especial importância, sendo que a contabilidade regulatória instrumento de qualificação do trabalho dos reguladores, em especial a partir do uso dos indicadores econômico-financeiros no que concerne a tomada de decisão na busca da continuidade, regularidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos serviços prestados pelas concessionárias.

Nesse sentido, o objetivo do trabalho é evidenciar a aplicabilidade dos indicadores padrões nos serviços públicos concedidos, exemplificado através da aplicação na área de transporte intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. A fundamentação teórica utilizada baseia-se nos conceitos de análise de balanço e de índice-padrão desenvolvida por Matarazzo(1998).

A partir dos índices econômico-financeiros das empresas individuais (cento e sete empresas), guardadas as características de semelhança quanto ao porte, área de atuação, foram calculados estatisticamente os decis do setor para cada indicador utilizando-se o programa SPSS 15.0.

Definidos os decis, os indicadores das empresas que compõe a Região Metropolitana de Porto Alegre foram classificadas de acordo com os conceitos atribuídos na escala proposta por Matarazzo: péssimo, deficiente, fraco, razoável, satisfatório, bom e ótimo.

Como síntese dos resultados, torna-se necessário destacar que os resultados qualificados como situação favorável, podem apenas sê-lo se considerados setorialmente, pois se pode ter situações em que indicadores apresentem situações favoráveis, mas apenas se comparadas com empresas do setor que estejam em situação pior que aquela que está em estudo, esse cuidado deve ser observado quando se trabalha com posições relativas.