Gestão Tributária Empresarial

por Francisco Coutinho Chaves

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que esta apostila não se trata de um manual de orientações. Seu objetivo é apenas fornecer informações objetivas sobre gestão tributária para empresas que queiram aumentar sua competitividade em um mercado cada vez mais exigente.

Dessa forma, por se tratar apenas de informações objetivas não se recomenda o uso isolado deste material nas tomadas de decisões empresariais sem o devido acompanhamento técnico de um profissional especializado.

Este trabalho é fruto dos constantes seminários, conferências e encontros apresentados no Norte/Nordeste, sempre direcionado para um público eclético formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes.

Como o objetivo é manter um diálogo fácil e acessível buscou-se neste estudo apresentar um conteúdo desprovido de linguagem vernacular, rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas essenciais à gerência empresarial.

Fonte: http://www.crc-ce.org.br/crcnovo/download/PLANEJAMENTO%20TRIBUTARIO.pdf

Gestão Tributária

por Ms. Alexander Dias Siqueira

Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre a importância da atividade de gestão tributária, dada a elevada carga tributária incidente sobre o universo dos negócios. Para tal recorre-se às fontes da gestão  tributária indicando como elas fixam as bases da atividade, ao estabelecer os princípios que a norteiam. Destaca-se ainda o dinamismo da matéria, tendo em vista as constantes alterações no ordenamento jurídico tributário, e a necessidade de profissionais críticos, atualizados e criativos na definição de estratégias que visem a anulação, maior redução ou postergação de custos tributários. Por último, uma breve apresentação de alguns dos principais impostos de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Fonte: http://www.portalcatalao.com/painel_clientes/cesuc/painel/arquivos/upload/temp/8db2e00ad0153d74186490da283f0d92.pdf

Gestão Tributária - Um Estudo sobre a prática de Planejamento Tributário adotada por Indústrias Paranaenses

por Moacir José Soares

Este estudo apresenta inicialmente um breve histórico do sistema tributário no Brasil, desde a constituição de 1824, até a complexidade do sistema atual. Na seqüência, apresentam-se os fundamentos relacionados à legislação tributária e conceituações sobre o Direito Financeiro, visto hoje como um sistema normatizador das atividades financeiras do estado,  enquanto que o Direito Tributário é tratado como um ramo autônomo da ciência jurídica.

Salienta-se a Contabilidade Tributária como um dos ramos da contabilidade responsável

pelo gerenciamento dos tributos, subsidiando com informações extremamente necessárias à apuração das hipóteses de incidência tributária. São desenvolvidos exemplos práticos de apuração de tributos que incidem sobre o lucro das Pessoas Jurídicas e também de impostos e contribuições que incidem sobre o faturamento ou receitas das empresas.

Observa-se nos modelos de apuração de impostos e contribuições desenvolvidos neste trabalho, as normas regulamentares de escrituração fiscal e de apresentação de informações exigidas pela Administração Fazendária. Destaca-se a importância do planejamento tributário como uma das variáveis influentes na competitividade dos negócios, pois os tributos indiretos têm grande reflexo nos preços, exigindo-se cada vez mais esforços criativos, inovadores e dinâmicos de estratégias das empresas. Faz-se o comparativo entre a  elisão e a  evasão fiscal, suas características e os enfoques de tributaristas sobre a norma geral antielisão. Por meio de pesquisa junto às indústrias paranaenses, analisam-se os regimes de tributação por elas adotados, suas estratégias e medidas gerenciais em relação ao Planejamento Tributário.

Por fim, apresentam-se vários casos sobre planejamento tributário de empresas, estudado por  tributaristas, além de trabalhos acadêmicos, constante do apêndice deste trabalho.

Fonte: http://www.ppgcontabilidade.ufpr.br/system/files/documentos/Dissertacoes/D011.pdf